Reforma agrária – é a reorganização da estrutura fundiária com objectivos de promover a distribuição mais justa de terras.

As reformas em Moçambique tiveram lugar em 1983, devido a queda drástica da economia produtiva, causada essencialmente pela queda sistemática da produção e também influenciada por acções climáticas, (destacando-se as grandes e prolongadas secas no sul de Moçambique).

De certa forma a acção da guerra tinha alcançado a insustentabilidade política, militar e económica, ocorrendo deste modo uma desmotivação no seio das hierarquias militares.

Reformas e Agricultura em Moçambique

A desvalorização da moeda estimulará as exportações, o que beneficiaria a agricultura como principal fonte onde ou sector exportador.

Como as empresas agrárias trabalhavam com tecnologias mais intensivas e o peso dos factores de produção eram baixos, o efeito da desvalorização afecta mais as receitas que os custos de produção. E por outro lado, a dificuldade devido as importações e o aumento do preço dos produtos importados protegeria de certa forma os produtos nacionais.

Os preços dos produtores são praticados por comerciantes e industriais que muitas vezes acordam e estabelecem preços entre si, ou por meio do estado, bem como as condições da entrega dos produtos, portanto foram beneficiados pela reforma as empresas produtoras de bens exportáveis ou as que adquiriam produtos aos camponeses, realizando uma ligeira transformação para facilitar ou permitir as exportações principalmente dos produtos como (algodão, chá, caju, copra, entre outros).

Influência negativa das importações

As importações ajudavam na redução da fome naquele período, este aspecto marca uma mancha de dificuldades por parte governo nacional, mas de certa forma as importações de grandes volumes destinados as ajudas alimentares e donativos, alteraram os mercados internos, embora os preços de alguns produtos permaneciam por alguns anos, portanto desta forma as importações determinavam o grau de compra e produção por parte das indústrias agrárias neste período.

Comércio informal

A partir dos inícios da década 80, assiste-se o crescimento dos mercados informais, o comércio informal surge como consequência do défice de oferta e do controle administrativo dos preços e da distribuição de grande parte dos bens e serviços através do plano que definia os destinos, empresas distribuidoras e preços.

Deste modo, o comércio informal surge primordialmente nos centros urbanos e posteriormente no campo, em que a fonte de abastecimento dos produtos comercializados era principalmente os donativos e roubos dos circuitos “oficiais”. Os preços eram superiores aos estabelecidos pelo estado devido a maior procura, e tido como forma de luta pelos pobres.

A partir da liberalização e reformas económicas existe o boom da economia informal assumindo seguintes características:

Deixa de se limitar nas cidades e zonas urbanas, expandindo-se por todo o pai;

Passa a abranger quase todos os sectores da economia, incluindo o comércio externo e actividades financeiras

A produção familiar na Agricultura em Moçambique

A produção “familiar” na agricultura é característico de produtos de muita pequena escala. A agricultura familiar embora considerada ou não como economia informal, está de certa forma articulada á economia formal pois complementam-se mutuamente, podendo ser gerada por desequilíbrios do mercado, assim como pelas políticas públicas desajustadas e debilitadas.

Estes aspectos, demonstram que tanto a economia “informal”, como as informalidades na burocracia e na economia “formal” provocam ineficiência, distorções nos mercados e no funcionamento das instituições, geram oportunidades desiguais entre os cidadãos e dificultam o desenvolvimento a longo prazo.

Sobre o ambiente de negócios em Moçambique considera a economia informal um obstáculo á competitividade das empresas alegando concorrências desleais.

É nesta perspectiva que considera a agricultura não atractiva para os investidores externos e internos por motivos diversos, para além da guerra que impedia o investimento em grande parte do território, a agricultura não captava o médio e grande investimento pelas seguintes razões:

A política económica não favorecia a agricultura;

Debilidades das estruturas locais do poder e excessiva concentração e centralização do poder decisor em Maputo.

Privatização da agricultura em Moçambique

A privatização da agricultura em Moçambique deveu-se aos seguintes factores:

Falta de consenso no poder acerca do processo de privatização, principalmente devido ao proteccionismo (nacionalismo económico);

Incapacidade financeira do empresariado local devido a política económica “socialista” e regime colonial.

Tendo existido numa primeira fase das reformas, o investimento agro-industrial da LONRHO, em Moçambique formando a empresa LAMACO (companhia Agro-Industrial lonrho de Moçambique)

Pode-se dizer que a privatização foi um dos pilares da alteração da política vigente naquele período, onde o sector privado foi incentivado a aumentar a produção, tomando-se as seguintes medidas:

Distribuição de terras;

Importação através de donativos em equipamentos agrícola e de transporte, sementes, fertilizantes, produtos químicos, etc.

Liberdade de venda, conforme os preços do mercado e sem barreiras de circulação de bens.

Estas medidas estavam circundadas de diversos objectivos, em que primordialmente as medidas aconteceram aos médios e pequenos agricultores:

Abastecer os centros urbanos principalmente em produtos frescos;

Emitir sinais de reforma política e económica no quadro das negociações com as organizações na cooperação bilateral.

As empresas exportadoras começam a importar directamente, usando parte das receitas em divisas e concedidos terras para aplicação da produção.

Iniciou-se uma importante alteração da política em relação aos pequenos camponeses, com as seguintes medidas:

Distribuição das terras nas mesmas zonas que dos pequenos e médios privados;

Maior facilidade de obtenção de obtenção de crédito bancário.

As medidas tomadas tinham que alcançar os seguintes objectivos:

Contribuir na redução da fome, sobretudo através do auto-abastecimento e nos mercados locais;

Evitar apoio dos camponeses é RENAMO.

Bibliografia

MOSCA, João. Políticas Agrárias em Moçambique. 1975 a 2009

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