1.1.Sociedade

Sociedade constitui uma estrutura ampla na qual os sujeitos estabelecem relações, quase sempre pessoas, impessoais, mas que possuem um aspecto de colectividade. A palavra sociedade vem do Latim societas que significa “associação amistosa com outros” do conceito acima percebemos que o conceito de sociedade constitui ou seja pressupõe uma convivência e actividades conjunta do homem ordenada ou organizada conscientemente.

Para Gomes (2006), distancia dos demais autores para ele a “sociedade é como um edifício no, qual as fundações ou infra-estruturas seriam representadas pelas forcas económicas enquanto o edifico em si ou a super estrutura representaria as ideias os costumes e as instituições politicas e jurídicas.” (p. 45). Entende-se que a sociedade poder definida como um complexo de relações sociais que estão condicionadas ao que e como essa sociedade produz os meios matérias necessárias a sua existência.

1.2.Semi-igualitaria

A sociedade sem classes refere-se a uma sociedade sem a divisão de classe social. É importante notar que a ideia de uma “sociedade sem classes” não se refere apenas às ideologias políticas da contemporaneidade, mas também faz parte das utopias clássicas e modernas, como as dos socialistas utópicos.

Sociedades sem classes sociais, de acordo com uma definição Castanho (2001),é“uma sociedade em que nenhum homem, nenhuma mulher, nenhum grupo de pessoas, nenhuma classe explora a força de trabalho dos outros. É a sociedade em que não há privilégios para os que trabalham com a caneta e só obrigações para os que trabalham com as mãos, nas roças e nas fábricas. Todos são trabalhadores a serviço do bem de todos.” (p.19).

Para o grupo sociedade sem classes refere-se a uma sociedade sem a divisão de classe social. Distinções de riqueza, renda, educação, cultura ou outras que possam surgir numa sociedade, tão só seriam determinadas pela experiência individual, e a realização do indivíduo (no caso do individualismo, por exemplo) não estaria condicionada às determinações de seus marcadores sociais.

1.3.A História da Sociedade Primitiva

A história da raça humana abrange todo o espaço de tempo desde que o homem apareceu pela primeira vez na Terra, que se julga grosso modo ser de 1 000 000 de anos. No primeiro período da história humana não existiam povos independentes nem estados, e os homens viviam em pequenos grupos, clãs ou tribos. Este período é conhecido como a época da sociedade primitiva.

1.4.O Homem Primitivo

Se atentarmos, porém, não nas classificações arqueológicas mas nas geológicas, verificamos que o homem apareceu pela primeira vez na Terra no início do chamado período quaternário, quando os glaciares que então cobriam todo o Norte da Ásia, da Europa e da América, começaram a recuar dando origem a um clima quente nestas regiões.

No tipo de homem que apareceu nesse período, poucas características o distinguiam do reino animal. Nessa altura, o homem vivia, como os macacos, nas árvores, não tinha local de residência fixo e não usava qualquer espécie de vestuário. E, no entanto, já existia a diferença, uma diferença decisiva: o homem, ao contrário dos outros animais, já havia aprendido a fabricar utensílios. Inicialmente, estes utensílios eram extremamente primitivos. O tipo mais primitivo de instrumento de pedra feito pelo homem ficou conhecido como utensílio e consistia num pedaço de pedra mal talhado e com uma das arestas ligeiramente afiada que, regra geral, pesava aproximadamente dois quilos. O homem usava este instrumento primitivo como meio de defesa ou de ataque e também como instrumento de trabalho.

Durante essa época longínqua, o homem assegurava a subsistência, apanhando toda a espécie de alimentos que a natureza casualmente lhe oferecesse, como frutos e bagas silvestres, e caçando pequenos animais. E como, nesse tempo, o homem era em grande parte impotente perante as forças da natureza, era obrigado a viver, a trabalhar e a defender-se em grupo. Daí que tivessem formado agrupamentos de homens primitivos, cujo nível de desenvolvimento comunitário era tão baixo, que foram classificados de «rebanhos humanos primitivos». A estes rebanhos primitivos era estranha qualquer ideia de hierarquia ou desigualdade. Não tinham noção de propriedade ou de laços familiares.

Quem quer que se afastasse do «rebanho» era considerado como um estranho, o que naquela altura equivalia a ser um inimigo. Esta era a razão, por que os homens lutavam por se manterem juntos: a vida fora do rebanho era cheia de perigos e estava para além das possibilidades de qualquer indivíduo isolado.

No fim do Paleolítico Inferior houve um novo (terceiro) período glaciário. Condições climáticas do tipo da tundra desenvolveram-se então em vastas áreas da Ásia e da Europa, e muitos animais não conseguiram sobreviver a tão repentina mudança de clima e extinguiram-se. Entretanto, o homem conseguiu adaptar-se às novas condições. Durante o Paleolítico Inferior, tinha aprendido a fabricar o fogo, que sabia já utilizar e conservar. O uso do fogo permitiu-lhe proteger-se do frio e dos animais selvagens e cozinhar os seus alimentos (até então só conhecera alimentos crus). A arte de fazer fogo representou a primeira grande vitória do homem sobre a natureza.

Foi durante esta época que se deu a transformação gradual do «primitivo rebanho humano» numa comunidade de tipo mais avançado, em que a estrutura e os padrões de vida começaram a mudar. O homem desceu das árvores para o solo. Contudo, ainda não construía habitações e utilizava abrigos naturais, sobretudo cavernas. As técnicas usadas para fabricar os instrumentos de pedra também mudaram. Foi durante este período que surgiram instrumentos mais pequenos e mais bem feitos os chamados «bifaces».

A principal actividade do homem nesta etapa do seu desenvolvimento foi a caça de animais grandes, tais como veados ou mamutes, o que não significa, é claro, que tivesse deixado de apanhar víveres, mas apenas que a caça se impusera como método mais importante de angariar alimentos.

Foi entre os anos 40 000 e 12 000 a.C. (Paleolítico Superior), que surgiu o homem moderno. Foi também durante este período que apareceram as primeiras diferenças raciais.Estas foram as principais mudanças que se deram na sociedade humana durante o período Paleolítico. O rebanho humano primitivo deixou de existir e surgiu uma nova forma de vida sociala comunidade do clã.

1.5.A Era do Clã

O princípio base subjacente a este tipo de estrutura social era o parentesco por linha feminina. Este, por sua vez, explica-se pelo facto de os casamentos de grupo serem prática comum; por isso, as crianças que ignoravam quem eram os pais, sabiam sempre quem eram as mães. Assim, o parentesco era exclusivamente por linha materna.

A sociedade baseada neste sistema, dito matriarcal, durou vários milhares de anos. Este tipo de sociedade coincidiu grosso modo com os períodos Mesolítico e Neolítico Inferior e representou um estádio importante no desenvolvimento da Humanidade. Foi durante este período que o homem trocou as suas rudes armas de pedra por outras muito superiores, tais como o arco e a flecha, e começou a domesticar animais.

O primeiro animal a ser domesticado parece ter sido o cão. Foi também neste período que o homem aprendeu a fazer vasos de barro, o que indica que tinha começado a cozinhar sistematicamente os alimentos. Durante o Neolítico Superior desenvolveram-se novas técnicas de trabalhar a pedra: perfurar, alisar e polir. Finalmente, e isto são também muito importantes, foi durante este período que apareceram as formas primitivas de cultivo da terra e da criação de animais para o trabalho agrícola.

1.6.Formações sociais Primitivas

Nas comunidades primitivas a propriedade dos meios de produção é da tribo, da colectividade, da mesma forma que a apropriação dos produtos e das condições da produção. Isso se reflecte na organização do processo produtivo, que não necessita de estruturas hierárquicas, ou de uma meritocracia, já que todos desempenham papel igualmente relevante na sociedade.

Castanho (2001), diz que essas comunidades possuem uma divisão do trabalho segundo as condições naturais de produção. Ademais, notava-se um baixo desenvolvimento das forças produtivas. No início das comunidades primitivas a produção tinha um carácter rudimentar. Essas organizações sociais não tinham como característica uma grande produção de excedentes; basicamente. As relações dessas sociedades eram, marcadas principalmente pela produção dos produtos necessários para a sobrevivência, ou seja, geralmente tudo o que era produzido era consumido em seguida.

Quando as forças produtivas estavam mais desenvolvidas, paralelamente a uma crescente complexidade social e um maior domínio sobre as condições de produção, surge também uma maior divisão do trabalho, não somente por sexo e idade mas também entre planeamento e execução. De início era comum e mínima, pois, como o trabalho consumia quase todo tempo, alguns indivíduos eram eleitos dentro das tribos para coordenarem e planearem o processo produtivo.

Esta divisão foi crescendo quanto mais se desenvolviam as formas de produção e a tecnologia. Em suma, o que se pode assimilar da estrutura social dos povos primitivos, é que, com uma produção rudimentar e um baixo desenvolvimento das forças produtivas não havia como se desenvolver relações de produção mais complexas.

1.7.Caracteristicas das sociedades semi-igualitarias

As sociedades ditas primitivas são, neste sentido, sociedades mais simples, ou sociedades sem Estado. Segundo Clastres, a ausência de Estado nas sociedades primitivas não equivale a uma ausência do político; “a sociedade primitiva – diz Clastres – exerce um poder absoluto e completo sobre tudo o que a compõe.”

As sociedades que foram designadas de primitivas caracterizam-se por serem sociedades baseadas na oralidade, não dotadas de práticas de escrita e de técnicas modernas; daí a expressão de arcaicas.

Sociedade Esclavagista

Conceitos

Entende-se como sociedade esclavagista aquela em que o trabalho dos cativos teve um peso determinante na produção de lucro, onde os escravos constituíram a maioria da população e onde grande parte das instituições presentes se destinava ao controlo e ao aprovisionamento dos escravos. “A sociedade esclavagista difere de uma sociedade com escravos, aquelas em que, apesar de estes terem tido algum peso demográfico, económico e social, não foram essenciais, nem pelo volume nem pela função desempenhada, para a economia e para a constituição do aparelho jurídico-político, que eram assegurados por outros modelos de relação social, como a servidão e o trabalho assalariados”. (Silva 1999, p. 69),

A sociedade Esclavagista ou de escravidão é a primeira sociedade classista. Ela consiste em duas classes: a classe de proprietário de escravos (dominante) e a classe dos escravos ou servos (dominada). Na respectiva sociedade, a divisão do trabalho estava feita nessa base.

A sociedade Esclavagista possibilitou a que a administração, a condução dos assuntos do estado, o exercício da política, a condução das guerras e a conquista de territórios alheios como também o exercício da sabedoria (da filosofia das ciências, do pensamento em geral e do estudo do mundo em que o homem vive, da literatura, da arte, etc) fosse obrigação social, fundamentalmente, dos proprietários de escravos.

Para o grupo conclui que a sociedade esclavagista foi uma forma de viver em que a escravatura faz parte da organização social económica da sociedade. Na Grécia e Roma havia um tipo de relação entre seres vivos na qual um ser humano se aproveita das actividades, do trabalho ou de produtos produzidos por outros seres humanos, neste caso, o escravo.

Os membros da classe dominante, estavam libertos de qualquer trabalho físico ou produtivo (no campo, nos navios, nas oficinas, em casa). Os trabalhos físicos e de produção eram feitos ou executados pelos escravos. Ferreira (2001), acrescenta que a obrigação desses escravos era de, através do seu trabalho, garantir ou assegurar a existência da sociedade escravista (esclavagista), como posição social dos seus proprietários ou patrões.

De acordo com Silva (199), divisão do trabalho e as relações sociais, na posição privilegiada dos patrões ou proprietários e a tal falta de direitos para os escravos (que muitos e mesmo os mais conhecidos filósofos da Grécia não consideravam os escravos como seres humanos, mas sim instrumentos falantes) condicionaram também a educação escravista classista.

Os estados escravistas, para além do facto de terem pertencido a mesma formação social e baseadas no mesmo fundamento social e nas mesmas relações produtivas, não resolveram da mesma maneira a série de questões concretas da vida pessoal e social dos seus cidadãos. As respectivas comunidades referenciam-se muito reciprocamente.

2.2.Conceituando Escravidão

O termo escravidão apresenta diversas definições, Silva (2003) a descreve como: Instituição social que consiste no direito de propriedade sobre seres humanos e na utilização de seus serviços; Domínio permanente e violento sobre pessoas alienadas de seu nascimento e geralmente desonradas; Vínculo de poder e domínio originado e sustentado pela violência no qual a “morte social” substitui à morte física do prisioneiro de guerra, do condenado à pena capital ou do indigente ou enjeitado.

Lovejoy (2002) define escravidão como uma forma de exploração com características específicas, destacando a ideia de que o escravo era uma propriedade, um estrangeiro, alienado de sua origem ou do qual por sanções judiciais ou outras se retirava à herança social que lhe coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à vontade, que sua força de trabalho estava à completa disposição de seu senhor, que não tinha direito a sua própria sexualidade, e, por extensão às suas próprias capacidades reprodutivas, sendo sua condição hereditária.

2.3.Origem das sociedades esclavagistas

No que tange a origem das sociedade esclavagista Roma era uma cidade Esclavagista porque durante a expansão e as conquistas Romanas à outras regiões resultou na entrada de povos e culturas estrangeiras condicionando o trabalho da escravidão. A escravidão em Roma influenciou a economia porque esta se desenvolveu na base do trabalho dos escravos que vinham de todos os lados e de diferentes raças que exerciam diferentes actividades.

O impulsionou o desenvolvimento das sociedades esclavagistas no império romano foram as guerras, neste caso os escravos provinham, das guerras efectuadas pelos romanos para dominar outros povos e alargar as suas fronteiras. Além da Victória que somavam, os romanos levavam para a sua capital os bens e as pessoas dos territórios vencidos. Quando entravam no império, as pessoas capturadas eram vendidas como escravos.

As dívidas (habitantes das províncias conquistadas que não conseguiam pagar as dívidas dos impostos, também tornavam-se automaticamente escravos). Pirataria: assaltantes dos barcos no mar e povoações do litoral, levando consigo homens que depois eram vendidos nos mercados romanos como escravos. No Império Romano havia três tipos de escravos:

Um dos tipos de escravos eram Escravos do Estado – utilizados nos trabalhos públicos, na construção de aquedutos, edifícios públicos, no calçamento das estradas, etc. Também eram servidores dos templos, correios, guardas prisionais, vergados nas minas e pedreiras.

Nestas sociedade escravista tínhamos escravos urbanos e rurais. Os escravos urbanos serviam como guardas, cozinheiros, tecelões, barbeiros sapateiros, pintores, pedreiros, arquitectos professores, copistas músiciseactores. Escravos urbanos actuando no transporte público. Os fundos eram direccionados para o dono dos escravos. Herculano (2006, p. 74), indica no que tange a hierarquia tínhamos também os escravos rurais como componente da sociedade esclavagista que trabalhavam nas grandes propriedades fora da cidade.

Segundo Guiddens (2001), tínhamos escravos gladiadores que tinham a função de divertir o público, pois estes eram obrigados a lutar entre si até a morte ou com feras selvagens, na arena de um circo. Para isso eram escolhidos os homens mais fortes e valentes entre os prisioneiros de guerra ou entre os criminosos. A preparação dos gladiadores era feita em escolas especiais onde eram conservados como prisioneiros. Os romanos desprezavam os escravos considerando-os como uma das ferramentas que tinham ao seu dispor e entre as quais distinguem-se as ferramentas “mudas” (os carros); as “mugentes” (os bois) e as “falantes” (os escravos).

2.4.Tipos de Escravidão

Muito embora não exista um consenso em definir e catalogar as diversas formas de escravidão que existiram pelo mundo inteiro, Wedderburn (2007) distingue pelo menos três grandes categorias:

• Escravidão doméstico-serviçal, geralmente baseada nas estruturas de família, abrangendo número limitado de pessoas na sociedade. Presente na Ásia antiga e “medieval” (China, Japão, Coreia, Índia, Indonésia); no Oriente Médio semita pré-islâmico; na América pré-colonial (Olmeca, Inca, Maia, Asteca) e na África.
• Escravidão económica generalizada, surgida historicamente no Mediterrâneo europeu com a civilização greco-romana, perdurando até o século XV. Nessa estrutura de escravatura, “toda a sociedade livre” que repousa sobre o trabalho de uma classe de escravos, violentamente reprimida, vigiada, considerada jurídica e moralmente como „coisa‟.
• Escravidão-racial de plantation, surgida pela primeira vez no Oriente Médio a partir do século IX, desenvolvida do século XV até o final do século XIX, em todo o continente americano. Apesar de ser muito parecida com a escravidão económica generalizada, apresenta uma diferença importante e substancial onde o estatuto de escravo é reservado exclusivamente a uma raça alvo – a negra.

Esta ultima categoria, de acordo com Wedderburn (2007), parece ter surgido da fusão da escravidão económica generalizada com a visão raciológica surgida no mundo árabe, há treze séculos. De acordo com essa teoria racista, os povos de pele negra, eram vistos como seres inferiores nascidos para serem escravos das supostas raças superiores de pele branca.

2.5.Sociedades ou sistemas escravocrata

Socorrendo-se dos aspectos acima descritos  por  Dowbor (2016), a formação social constitui um todo internamente equilibrado, harmonioso, um facto histórico que existe objetivamente. O mesmo autor citando Marx distingue como épocas históricas sucessivas as seguintes formações: asiática, antiga, feudal e bur­guesa, podendo-se  acrescentar atualmente a comu­nidade primitiva e a formação socialista. Estas formações correspondem aos modos de produção acima descritos, sendo que a formação antiga corresponde à escravidão.

Assim Ferrari (1983, p. 393), avança que as sociedades escravocratas são basicamente formadas por escravizadores e escravos. Dentro destes sistemas o escravo era considerado como um objecto do que como pessoa, uma vez podia ser comprado, vendido nos casos mais externos morto pelo seu dono tal como e o caso da Roma Antiga.^[1] Para esta sociedades só o escravo era visto como mão-de-obra para diversas actividades sobretudo para o trabalho agrícola, para a construção de obras monumentais (templos, pirâmides, caminhos-de-ferro). Ao que se pode observar esta prática predominou também no sul da Itália, Sicília, no Brasil colonial onde os escravos basicamente praticavam a agricultura, para além disso praticamente todos os países da América nos primórdios do capitalismo modernizaram o trabalho escravo.

Ainda de acordo como o mesmo autor em todos os períodos históricos o escravo teve um status atribuído. Paralelamente a este facto as formas de obtenção dos escravos decorriam da captura e pelo nascimento. No primeiro caso exigiu uma complexa organização empresarial pois pressupunha transporte, alimentação, captores para a invasão dos povos vencidos em guerras ou capturados por não serem considerados humanos como o casos dos africanos pelos europeus. Por seu turno a escravatura pelo nascimento consistia na herança (filho de escravo nasce escravo).

Tomando como base relações de produção como fundamentos da ordem social nesta época Júnior (S/d., p. 2), o Mundo Antigo mais especificamente Grécia e Roma pode ser caracterizado por sociedades estratificadas entre uma classe que detinha os meios de produção e outra que não os detinha. A principal forma de produção era o Escravismo, onde a apropriação da produção é restrita a uma classe que não produz. Por outras palavras o que caracteriza um modo de produção é a forma como os sujeitos se relacionam com os meios de produção e entre si; como se dá a produção, a apropriação dos bens produzidos, e quem detém a propriedade dos meios de produção.

Portanto de escravidão, é vista por Dowbor (2016), como um sistema mais fechado ou seja, a posse de seres humanos. É uma forma extrema de desigualdade. Nesse sistema, alguns indivíduos tornam-se propriedade de outros, sendo tratados como objectos, sem força de acção ou vontade que não seja a de seu senhor. Como se pode aprimorar o sistema escravocrata é basicamente caracterizado pela relação escravizadores e escravizados ou seja senhor e escravo tal como ilustra o esquema a seguir:

É de se notar que com a evolução do tempo tal como explica Ferrari (1983), os escravos foram gradualmente absorvidos da sua condição com a abolição desta prática, tomando como exemplo o Brasil onde depois de completar os 8 anos os filhos dos escravos podiam tomar a sua liberdade, se quisermos cogitar a hipótese de uma mobilidade social (ainda que fosse mínima) seria numa perspectiva horizontal, o que implica a impossibilidade de ascender para outra classe qual seja a dos senhores.

O maior exemplo desse tipo de sistema foi da escravidão dos negros nas Américas. Em 1518, a Espanha oficializou o tráfico de escravos para as Américas. A partir de então, ao longo de quase quatro séculos, o tráfico de escravos cresceu continuamente. Os escravos africanos eram trazidos para as Américas.

A maioria era obrigada a trabalhar nas minas e plantações; a minoria trabalhava como servos e artesãos até quando o tráfico de escravos finalmente chegou ao fim, em meados do século XIX. Entretanto embora tenha sido formalmente erradicada, a escravidão ainda existe em certas partes do mundo. O autor defende que há aproximadamente 400 milhões de pessoas que vivem como escravos, apesar de leis que proíbem a escravidão.

 Na Mauritânia, no Sudão, em Gana e em Benim, a escravidão é praticada da mesma forma como era há 800 anos. Em outras partes do mundo como Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão, a escravidão por dívida é um fenómeno comum. Em alguns países na Ásia, a escravidão sexual, isto é, fenómeno em que as mulheres são obrigadas a se prostituírem é comum.

Bibliografia

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Silva, Alberto da Costa, (2003). A manilha e o libambo. A escravidão na África de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Ed. UFRJ,

Souza, Francisco Félix (2004) .Mercador de Escravos, Rio de Janeiro, Nova Fronteira: EdUERJ,

Wedderburn, Carlos Moore, (2007). O racismo através da história. Da antiguidade à modernidade. Copyright,

Adorno, T.W. (1975). A sociedade de Castas no Japão. Monte Avila Editores,

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Dowbor , Maria de Fátima Freire .(2016). Modo   de   produção   e   as   formaçõessociais:   a   concepção   materialista   da história. Rio Grande do Sul, UFRGS

Ferrari, Afonso. (1983) Fundamentos da Sociologia. São Paulo, MACGRAWIll,

Guiddens, M. (2001). Antony. sociologia. 8ª ed. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian,

Herculano. Selene, (2006). A busca da igualdade e a coexistência com a desigualdade: classes, estratificação social, marginalidade e exclusão.Netoir, EDUFF,

Freire, Paulo(2012).O que é uma sociedade sem classes. 5 edição , São Paulo

Castanho, Dom Amaury, (2001).. Sociedades sem classes sociais. São Paulo, Editora Atca,

[1] Efectivamente na Roma antiga alguns senhores permitiam que os seus escravos fossem mortos durante as cerimónias de recepção, no entanto casos mais frequentes de mortes prendiam-se com as tentativas de fuga, atentados etc., (Ibid., p. 293).