Conceito

Fisiocracia (do grego “Governo da Natureza”) é uma teoria económica desenvolvida por um grupo de economistas franceses do século XVIII, que acreditavam que a riqueza das nações era derivada unicamente do valor de “terras agrícolas” ou do “desenvolvimento da terra” e que produtos agrícolas deveriam ter preços elevados (já que para eles a agricultura tinha um valor muito grande.

Origem do Pensamento fisiocrático

Segundo Quesnay, (1694-1774),a teoria surgiu na França e ficou mais populares durante a segunda metade do século XVIII, a palavra fisiocracia possui origem nas raízes gregas, fisios que significa (natureza) e cracia significa (governo), que dão origem à expressão governo da natureza.

O movimento foi particularmente dominado por François Quesnay (1694-1774). Esse movimento imediatamente precedeu a primeira escola moderna, a economia clássica, que se iniciou com a publicação do livro de Adam Smith, A Riqueza das Nações, em 1776.

O historiador David B. Danbom, (1947), explica: “Os fisiocratas condenavam as cidades pela sua artificialidade e elogiavam estilos mais naturais de vida.

 Os fisiocratas no contexto do pensamento liberal e da ideologia liberal tentam esclarecer o seu conceito de ordem naturalno seio da qual a “lei física” determina a “lei moral”e é o papel que desempenham aspropriedades, a liberdadee a igualdade.

É ainda no quadro desta ordem natural igual a ordem económica, uma sociedade que só existe na medida em que os homens estabelecem entre si relações de troca que destacaremos o individualismosocialdos fisiocratas, a sua antropologia otimista, a sua crença na harmoniauniversal
dos interesses, as suas ideias no que toca às funções do estado (nomeadamente no que concerne às relações entre o estado e a economia) e a sua concepção metodológica acerca da ciência económica.

A ordem social

Assim concebida como ordem física, é para os fisiocratas a ordem económica, o espaço social onde se processa a divisão do trabalho, da qual resulta a multiplicação dos meios de subsistência e a abundância. Numa sociedade assim caraterizada, “ninguém satisfaz todas as necessidades com o seu trabalho, mas salienta falta, com a venda do que o seu trabalho produz. As trocas de bens são por isso “a primeira relação física da sociedade.

Características do pensamento fisiocrática

Dentre as principais características do pensamento fisiocrático, é importante mencionar:

Ordem natural – conceito introduzido pelos fisiocratas, em que a economia funcionava por uma ordem natural inerente e pré-existente. De acordo com essa premissa, as atividades humanas deveriam ser mantidas em harmonia com as leis naturais. Laissez faire, laissez passer” (deixe fazer, deixe passar) – expressão creditada a Vincent de Gournay e que é o resumo de um conceito caro aos fisiocratas, que determinava que os governos não deveriam interferir nas atividades humanas, sendo que estas estariam em conformidade com as leis naturais.

Ênfase na agricultura – era consenso entre os fisiocratas e a indústria, comércio e manufatura estavam subordinadas à agricultura, e, em menor proporção à mineração, por serem estas as fontes de riqueza, enquanto os demais setores não detinham o fator produção, sendo, na concepção fisiocrata, meros transformadores.

Reforma tributária – sendo a agricultura a atividade nuclear no desenvolvimento do modelo fisiocrata, os seguidores de tal doutrina econômica acreditavam que países como a França (a esmagadora maioria dos fisiocratas era de intelectuais franceses) deveriam unificar a série de impostos existentes, transformando-o num único imposto, a ser cobrado da atividade agrícola, tendo como foco principal os grandes donos de terra. Esta ideia refletia uma reação à condição em que se encontrava economicamente a França, com traços de mercantilismo, mas também de feudalismo, e tal reforma procurava atuar na parte feudal da economia francesa, principalmente.

 Segundo Quesnay, (1980), os fisiocratas e os homens estão inevitavelmente sujeitos a essas leis, à “ordem imutável das leis físicas e morais que asseguram a prosperidade dos Impérios, leis queconstituem “o corpo moral e político da sociedade”. Os fisiocratas definiam riqueza como bens produzidos anualmente, e distinguia em três classes sociais:

Aclasse produtiva, composto pelos agricultores;

A Classe proprietária, que abrangia os proprietários e os que exerciam, a qualquertítulo, a soberania;

A classe Estéril que englobava os que se dedicavam a indústria, ao comércio e as profissões liberais.

A classe agrícola conservava parte da riqueza que produzia para a sua manutenção e para manter a sua actividade outra parte era transferida para a classe dos privilegiados. A classe agrícola tinha de comprar bens indústrias ou de pagar serviços a classe estéril. A classe estéril utilizava o dinheiro obtido pela sua venda na subsistência e compras de matérias-primas, as somas recebidas pela classe estéril eram recuperadas pela agricultura, o circuito da vida comercial que o quadro económico se propunha a representar.

Para os fisiocratas, a propriedade é o fundamento da liberdade. A liberdade como que se dissolve na propriedade, citando Mirabeau, a propriedade é o direito exclusivo que possui uma coisa qualquer, ela arrasta consigo a liberdade.

Proprietarísmo –  O proprietarismo’ dos fisiocratas reflete as suas concepções individualistas, que os levam a considerar a sociedade como um mero instrumento de realização económico da actividade de cada indivíduo, em último termo, a satisfação do apetite desplaisirs.

Le Trosne, (1780), afirma que os fisiocratas consideram que os resultados de livre concorrência não podem deixar de ser benéficos, refutam a ideia de uma balança de comércio favorável porque entendem que a acumulação da moeda num país faz subir naturalmente os preços, afirmaram que as tarifas alfandegárias proteccionistas são muitas vezes prejudiciais ao país que as estabelece.

Os princípios de Quesnay, (1980) a filosofia social utilitarista consistia em obter a máxima satisfação com um mínimo de esforço;

Os Harmonistas acreditavam na compatibilidade ou complementaridade dos interesses pessoas na sociedade
competitiva;

A teoria capitalista onde os empresários só poderiam começar o seu empreendimento com um certo capital já acumulado, com os devidos equipamentos.

Liberdade de comércio – O comércio aparece como o elemento fundamental da livre concorrência e integrar a liberdade de transporte, a liberdade de passagem, o abatimento das fronteiras internas, a liberdade do direito de sucessão e em geral todas as liberdades que favorecem a circulação dos bens e a vida económica em geral. É o laissezpasser do pensamento liberal: “Que se assegure inteira liberdade ao comércio recomenda porque a política do comércio interno e externo mais segura, mais certa e mais proveitosa para a nação e para o estado consiste na plena liberdade de concorrência.

Para os fisiocratas, o comércio interno está na origem das sociedades (ele é tão antigo como a sociedade, e constitui a própria essência da vida das sociedades: “as trocas de bens são a primeira relação física das sociedades no comércio. Também o comércio internacional, desde que decorra livremente, é encarado como um meio de unir as nações pelo seu interesse recíproco.

Referencias Bibliográficas

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BLAUG. Mark, História do Pensamento Económico, 2ª ed, Lisboa, Dom Quixote, vol. I, 1989;

DANBOM, David B. A graduate of the department of history theÉconomie Politique, 1949.

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LE TROSNEGuillaume François, Historia del Analisis Economico,1780.

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MARX, Karl, Misère de le Philosophie, Éditions Sociales, Paris, 1972.

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