Santo Agostinho (354 -430), a sua obra de relevância política è a Cidade de Deus (de Civitate Dei). Santo Agostinho viveu uma parte da sua vida num momento conturbado, onde o império Romano estava em decadência e que os pagãos acreditavam que o cristianismo através dos seus ensinamentos contribuía para o efeito. E nesta ordem de ideais que dedica os primeiros cinco livros da obra Cidade de Deus a rebater esta tese, e nos outros cinco a seguir afasta outra tese pagã segundo a qual a manutenção do culto dos ídolos poderia se não salvar a Roma da decadência, pelo menos garantiria a felicidade futura àqueles que mantivessem fiéis. Agostinho procura a todo custo demonstrar que a igreja não tem nada a ver com os males que atingem o império. E neste sentido que conduziu todos seu pensamentos e suas aspirações na busca da Paz e para sua conservação
 

1. Apresentação do modelo das duas cidades

     
Santo Agostinho demonstra na sua obra a existência de duas cidades que representam dois tipos de ideais de organização distinta: a cidade de Deus e a cidade terrena. A primeira resulta do amor a Deus elevado ao desprezo de si, caracteriza se por juntar os que vivem em conformidade com os mandamentos de Deus e que por essa via alcançam amor-perfeito, a paz profunda, a justiça plena, a liberdade e a realização pessoal. A segunda resulta do amor de si elevado ao desprezo de Deus, caracteriza se por ter permanentemente um clima de tensão, conflito e injustiça.
     
 Estas duas cidades estão em luta constante, pois todos querem controlar o mundo. Todavia sublinha Agostinho nunca se deve confundir a cidade humana com o estado nem a cidade de Deus com Igreja. Esta última é a comunidade cristã, que também comporta uma organização temporal do estado de acordo com as leis do evangelho. (pag148).
 

Autoridade política considerada como uma dádiva de Deus

     
Para santo Agostinho, o homem não possui em si qualquer autoridade sobre os outros homens. O império que lhe é atribuído no Génesis incide no reino animal e nas coisas inanimadas, não se estende ao seu semelhante e igual, livre como ele, criado por Deus à sua imagem e dotado da alma. Logo, o homem pode, de acordo com a natureza, viver só e independente.
     
No entanto, devido a uma segunda lei, a natureza leva o homem associar-se de acordo com o fenómeno de ordem geral que ultrapassa a espécie humana e que se estende também ao reino animal. È natural que os homens se aliem entre si para gozar a Paz ou para buscar segurança contra os perigos externos, a menos que o seu instinto social resulta inicialmente de um laço familiar, a consanguinidade.

Santo Agostinho defende que o homem necessita, por natureza da sociedade e de uma sociedade dotada de autoridade. Logo a autoridade é indispensável e transcendente, mas a indicação do seu titular e a instauração da sua forma concreta são imanentes e efectuam se por intermédio dos factos humanos. Todavia, o seu poder não advém deles próprios, nem do sangue, nem dos sufrágios, mas de Deus que delegou a sua própria potência a cada nação atribuindo o Mando.
     
Nesta linha de pensamento do poder político vai resultar duas consequências importantes. A primeira é que é absoluto o dever de obediência dos governados em relação aos governantes. E a segunda é que não compete aos homens distinguir entre governantes bons e maus ou entre formas justas ou injustas. (BASTOS, 1999).
 

2. O poder e a justiça em Santo Agostinho

 
 
A missão do poder consiste em fazer reinar a justiça. A justiça é em si, anterior ao poder, é imutável, eterna, soberana comum no espaço e no tempo, impõe se a todos os Países, a todas instituições a todas consciências. Sem Deus não há justiça, sem justiça não há direito, sem direito não há povo.
   
Santo Agostinho distancia se da acepção segundo a qual a justiça e a força são a mesma coisa ou que subordinam a justiça a força ou que dizem que a justiça e a força são necessariamente contrarias. Sublinha que embora tenha a força seu papel fundamental mas relativamente a justiça não é a primeira, é a segunda. O poder tem tudo a temer ao afastar se da justiça. A ausência da justiça desencaminha o poder, e poder desencaminhado é um poder que se perde. È aqui que surge a frase que são reis, sem justiça se não enormes malfeitores
 

3. O poder ou autoridade comporta segundo Santo Agostinho três ofícios

 
  • Serviço de mando, o exercício de autoridade não admite mediocridade em espírito, nem vulgaridade de carácter, mas sim uma visão em altura, espírito de decisão e uma firmeza inquebrável, aquele que manda deve começar por mandar a si próprio antes de mandar os outros. Devera recordar que só Deus é grande que próprio não passa de um homem e que os súbditos em que manda são homens como ele.

 

  • Previdência, dever do chefe é ver e prever por aqueles que são subordinados, saber o que é bom para eles e satisfazer as exigências do seu bem. Nem sempre é fácil, pois o próprio povo pode enganar se sobre o seu verdadeiro bem e reclamar actos nefastos. Assim o príncipe deve recusar ao seu povo.

 

  •  Chefe como conselheiro do seu povo. Agostinho retoma a concepção bíblica, mas transfigurada pelo novo testamento segundo o qual mandar é servir. O mando é um aspecto de caridade; os súbditos são irmãos. Se alguém lhes impõe a sua vontade é para o bem deles, pois, o mandamento evangélico por excelência sublinha A autoridade deve ser aceite como um serviço e amada como beneficio

 

Tendo a justiça na base e caridade no topo a cidade proporciona a felicidade aos cidadãos. O programa de Agostinho nesta trilogia: ORDEM, UNIÃO e PAZ, obtendo se ordem por meio da união e realizando se a união por meio de paz. È numa destas belas formulas que Agostinho proclama: a paz da cidade é a concórdia bem ordenada entre os que mandam e os que obedecem
 

4. Formas de governo

 
Para Agostinho não existe melhor forma de governo em relação a outra. Todas formas são validas na condição de que o depositário do poder não arraste os governantes para actos de imoralidade, injustiça ou impiedade. Todo o governo será, não bom, pelo menos aceitável na condição de em matéria moral e religiosa respeitar Deus e respeitar homem.
Igreja e império  Para este autor estas duas instituições são distintas, independente e soberanas e qualquer ingerência destes dois tipos de poder pode ser perigoso quer para o bem geral quer para o poder que não conhece limite da sua própria esfera de competência.

Estado e a igreja movem se em dois planos diferentes, todavia, Agostinho não afirma a superioridade da Igreja diante do estado (tendência do seu pai espiritual Ambrósio). Insiste em afirmar que a Igreja da ao estado o que é essencial para sua subsistência a virtude dos cidadãos. A igreja deve ser, dentro do estado uma escola de civismo e de fraternidade.153
Agostinho, discerne claramente o carácter legítimo das instituições políticas. Proclama o papel destas e da vontade de Deus para que a ordem seja mantida, e afirma a necessidade de as pessoas se submeterem a elas em obediência ao desígnio providencial, mesmo quando os reis ou imperadores são apóstata ou pagão. Embora ele grande confiança no imperador cristão. Apesar da cristianização do império e consequentemente dos seus reis, a distinção da igreja e estado foi sempre evidente em Agostinho. No entanto, que a ideia de que papa podia depor um imperador é completamente estranha a ele. 154
A igreja responde pelos poderes espirituais e o império pelo poder temporal
 

5. São Tomas de Aquino (1225 - 1274)

   

 Divergências do pensamento político de Santo Agostinho e São Tomas de Aquino.

Para Aquino a relação entre a autoridade Sacerdotal e do príncipe é comparável à diferença entre o corpo e a alma. Ora, estas duas partes da natureza humana devem corresponder dois poderes, o poder temporal e o poder religioso, mas este é necessariamente superior àquele, do mesmo modo que a superioridade da alma sobre o corpo assenta na superioridade dos fins.
   
Diferentemente de Santo Agostinho, Aquino sublinha que a jurisdição do papa explica se logicamente pelo pecado. O rei culpado de Heresia pode ser deposto, o papa pode dispensar do dever de obediência os súbditos de um príncipe infiel. Vícios menos graves provocarão igualmente a intervenção pontifícia, pois o poder não reside em mãos indignas. São Tomas vê nisso uma espécie de indecência Aquino traz uma noção da natureza objectiva do poder político. Para demonstrar isto, ele distingue a ordem natural e a ordem sobrenatural. Procura separar o poder em si e o poder nestas ou naquelas condições. O que vem de Deus é o poder absoluto, a própria essência de autoridade. Mas o meio através do qual se governa e aquilo que se faz do poder, nada disso vem de Deus, pois, Deus não institui esta ou aquela forma do governo. A instituição política é de direito humano. Por isso escreve Aquino, ainda que algum rei tenha recebido o poder de Deus, se abusarem dele merecem que lhes seja tirado e se for impossível achar recurso humano contra o tirano, então é necessário recorrer ao rei de todos, a Deus que no meio das tribulações socorre no momento próprio. Aquele que, para a libertação da sua pátria, mata o tirano é louvado e obtêm recompensa.
 

6. Origem do poder

     
Aquino defende que o poder tem uma origem Divina, mas Deus como criador da natureza. Em termos inovadores acrescenta que a ideia de que a titularidade do poder é do povo e que só através deste é que aquele pode ser transmitido aos governantes. Isto significa que, sendo o povo o titular do poder político, este tanto pode ser exercido pelo povo de forma colectiva, como através de governantes que tenham sido escolhidos por ele.
 
Esta doutrina comummente designada como doutrina da origem popular do poder, está sintetizada na fórmula: todo poder vem de Deus através do povo. Representa por isso, a negação da doutrina do direito Divino dos reis, segundo a qual se defendia que o poder dos reis tinha origem directamente em Deus, sem que houvesse lugar intervenção do povo.
 

7. Formas de poder

     
São Tomas distingue as mesmas formas já por Aristóteles mencionadas, e sublinha a monarquia na sua forma pura como a melhor forma de governo, mas na prática prefere o regime misto (mistura das potencialidades da monarquia, Aristocracia e Democracia). Todavia, esta forma torna se pior quando se desvia do seu fim.
 

8. Relação entre estado e igreja

 
Embora, seja numa época que prevalecia o domínio do poder espiritual e a sua primazia nas questões relacionadas com a salvação da alma. Defendia uma posição moderada, pois tanto o poder espiritual como temporal tem origem Divina.
 
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