Quais são as características presentes no conceito da norma jurídica?
Pergunta 37Selecione uma opção:

a.
Generalidade; sanção, imperatividade e coercibilidade;

b.
Generalidade; abstracção, imperatividade e sanção;

c.
Generalidade; abstracção, imperatividade e coercibilidade;

d.
Generalidade; abstracção, sanção e coercibilidade.

Ainda no âmbito da relação entre Moral e Direito indique um exemplo de normas jurídicas que não possuem normalmente uma dimensão moral.
Question 20Answer

a.
Não existe uma norma jurídica que não esteja contida no plano moral.

b.
As normas que proíbem o homicídio;

c.
As normas que regulam as formalidades para obtenção de um título de crédito;

d.
As normas que proibem o estupro de menor;

A norma jurídica tem uma estrutura interna constituída por três elementos. Quais são esses elementos?
Pergunta 11Resposta

a.
Previsão; estatuição; e imposição;

b.
Imposição; estatuição; e sanção;

c.
Previsão; estatuição; e sanção.

d.
Previsão; imposição; e sanção;

Constitui estrutura da norma jurídica:
Pergunta 13Resposta

a.
Previsão e estatuição

b.
Imperatividade, coercibilidade e abstração

c.
Abstração, estatuição e previsão

d.
Previsão, estatuição e sanção

“A imperatividade como característica da norma jurídica, pressupõe que as normas jurídicas são de cumprimento obrigatório”. Que característica corresponde esta afirmação?
Selecione uma opção de resposta:
a. Generalidade;
b. Coercibilidade;
c. Imperatividade.
d. Sanção;

A _________________ como um dos elementos da norma jurídica, significa que a norma jurídica impõe uma conduta a adoptar quando se verifique, no caso concreto, a previsão da norma.
Selecione uma opção de resposta:
a. Estatuição;
b. Imposição;
c. Sanção;
d. Previsão;

Quais são as características presentes no conceito da norma jurídica?
Selecione uma opção de resposta:
a. Generalidade; abstracção, sanção e coercibilidade.
b. Generalidade; abstracção, imperatividade e sanção;
c. Generalidade; abstracção, imperatividade e coercibilidade;
d. Generalidade; sanção, imperatividade e coercibilidade;

A imperatividade como característica da norma jurídica, pressupõe que as normas jurídicas são de cumprimento obrigatório”. Que característica corresponde esta afirmação?
Selecione uma opção de resposta:
a. Coercibilidade;
b. Imperatividade.
c. Sanção;
d. Generalidade;

Sempre encontramos na estrutura de uma norma jurídica, simultaneamente, os três elementos, os quais podem apresentar-se de forma dispersa em diferentes normas do mesmo diploma legal ou mesmo de distintos diplomas legais.
Selecione uma opção de resposta:
a. Verdadeiro;
b. Falso.

A norma jurídica tem uma estrutura interna constituída por três elementos. Quais são esses elementos?
Selecione uma opção de resposta:
a. Previsão; estatuição; e imposição;
b. Previsão; imposição; e sanção;
c. Previsão; estatuição; e sanção.
d. Imposição; estatuição; e sanção;