Relacione a duração do contrato laboral com a contagem do período probatório.

Aponte a relevância jurídica para a inclusão do princípio da consensualidade para que o contrato de trabalho seja válido.

Assinale a obra de Jean-Jacques Rousseau:

A. Emílio e Didática Magna.
B. Lourenço e Cibernética e Contrato social.
C. Emílio e Contrato social.

"O Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade”. Qual teoria defende essa ideia?
Pergunta 18Selecione uma opção:

a.
A teoria naturalista;

b.
A teoria contratualista;

c.
A teoria do estado pré-social.

d.
A teoria das relações intersubjetivas;

Em que consiste a tese naturalista sobre a natureza social do homem?
Question 17Answer

a.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser isolado que forma sociedade através de um acordo de vontades, de modo a poder salvaguardar os seus interesses;

b.
Consiste na ideia de o Homem passa por um estado pré-social, o Estado da Natureza, e que através do Contrato Social passa, então, ao Estado de Sociedade;

c.
Consiste na ideia de que o homem é um ser social por natureza, ou seja, dada a sua natureza não lhe é possível desenvolver totalmente as suas capacidades se não se envolver em relação com os outros Homens;

d.
Consiste na ideia de que o Homem é um ser naturalmente anti-social, ou seja, o Homem mais que um ser anti-social é um ser que nasce na e da sociedade e que vive na sociedade, para a sociedade e em função dela.

No século XVIII, as revoluções burguesas, armadas da teoria do Direito Natural, do Contrato Social e da Razão Universal, põem em causa os direitos históricos dos senhores feudais, surgindo a Constituição jurídica como freio que defende a pessoa contra:
Question 11Answer

a.
o poder político;

b.
o poder económico;

c.
o poder relativo.

d.
o poder absoluto;

A faculdade de estabelecer os efeitos jurídicos do contrato segundo o disposto no Art.405 cc, esta liberdade pode ser exercida quer no momento da celebração do contrato quer posteriormente através de aditamentos ou modificação a um contrato já celebrado daremos o nome de:




Question 16Answer

a.
Liberdade de estipulação;


b.
Liberdade de celebração;


c.
Liberdade consentida.


d.
Liberdade contratual;

Segundo a perspectiva contratualista, o Homem passado do estado pré-social ao Estado de Sociedade, através de um?
Pergunta 13Resposta

a.
Contrato Social;

b.
Contrato Político.

c.
Contrato Cultural;

d.
Contrato Económico;

A figura de contrato administrativo no regime moçambicano remonta desde:
Question 33Answer

a.
1990;

b.
2010;

c.
1975;

d.
2005;

Em que sistema o Contrato Administrativo surgiu como uma fórmula para assegurar a colaboração especial e duradoura do particular com a Administração?
Question 31Answer

a.
Sistema italiano.

b.
Sistema inglês;

c.
Sistema alemão;

d.
Sistema francês;