• A psicologia organizacional tem o papel de implantar políticas de melhoria da qualidade de vida no empreendimento, incluindo as medidas de gestão de conflitos, isto inclui:
    Pergunta 30Resposta

    a.
    Segurança do trabalho

    b.
    Plano de benefícios

    c.
    Diagnóstico de saúde mental e qualidade de vida,

    d.
    Todas as opções estão correctas.
    A psicologia organizacional tem o papel de implantar políticas de melhoria da qualidade de vida no empreendimento, incluindo as medidas de gestão de conflitos, isto inclui: Pergunta 30Resposta a. Segurança do trabalho b. Plano de benefícios c. Diagnóstico de saúde mental e qualidade de vida, d. Todas as opções estão correctas.
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  • 186. “A primeira função que a arte desempenha na vida é permitir-nos esquecer a vida, na medida em que aquela é um
    jogo. A contemplação do belo é então uma evasão(...)”. Qual é a função da arte expressa na frase?
    A Catarse
    B Diversão
    C Imitação e catarse
    D Produção de obras
    186. “A primeira função que a arte desempenha na vida é permitir-nos esquecer a vida, na medida em que aquela é um jogo. A contemplação do belo é então uma evasão(...)”. Qual é a função da arte expressa na frase? A Catarse B Diversão C Imitação e catarse D Produção de obras
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  • 187. Texto: “Uma das funções que a arte desempenha na vida é permitir-nos identificarmo-nos com a obra, exprimindo as
    nossas emoções, tanto no riso (comédia) como no choro (tragédia). A contemplação do belo é então uma purificação.” Qual é
    a função da arte expressa no texto?
    A Catarse
    B Diversão
    C Imitação
    D Produção
    187. Texto: “Uma das funções que a arte desempenha na vida é permitir-nos identificarmo-nos com a obra, exprimindo as nossas emoções, tanto no riso (comédia) como no choro (tragédia). A contemplação do belo é então uma purificação.” Qual é a função da arte expressa no texto? A Catarse B Diversão C Imitação D Produção
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  • A jurisprudência do direito romano refere-se ao conjunto de decisões judiciais e interpretações legais estabelecidas durante o período do Império Romano. Essa jurisprudência serviu como base para o desenvolvimento do sistema jurídico romano e teve uma influência profunda no direito de muitos países ao redor do mundo. Ela abrange uma ampla gama de temas, incluindo direito civil, direito penal, direito administrativo e direito comercial. Durante mais de doze séculos, o direito romano evoluiu e se adaptou às mudanças políticas, sociais e econômicas de Roma, tornando-se um dos sistemas jurídicos mais importantes da história [[1]](https://jus.com.br/artigos/65952/direito-romano).

    ---
    Learn more:
    1. [Direito Romano, - Jus.com.br | Jus Navigandi](https://jus.com.br/artigos/65952/direito-romano)
    2. [Direito romano - Wikipédia, a enciclopédia livre](https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_romano)
    A jurisprudência do direito romano refere-se ao conjunto de decisões judiciais e interpretações legais estabelecidas durante o período do Império Romano. Essa jurisprudência serviu como base para o desenvolvimento do sistema jurídico romano e teve uma influência profunda no direito de muitos países ao redor do mundo. Ela abrange uma ampla gama de temas, incluindo direito civil, direito penal, direito administrativo e direito comercial. Durante mais de doze séculos, o direito romano evoluiu e se adaptou às mudanças políticas, sociais e econômicas de Roma, tornando-se um dos sistemas jurídicos mais importantes da história [[1]](https://jus.com.br/artigos/65952/direito-romano). --- Learn more: 1. [Direito Romano, - Jus.com.br | Jus Navigandi](https://jus.com.br/artigos/65952/direito-romano) 2. [Direito romano - Wikipédia, a enciclopédia livre](https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_romano)
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    Direito Romano
    Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de...
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  • A história do direito remonta aos primórdios da civilização humana, quando as sociedades começaram a estabelecer regras e normas para regular as relações entre os indivíduos. O surgimento do direito está intimamente ligado ao desenvolvimento das primeiras formas de organização social e política.

    Principais pontos sobre a história do direito (surgimento):

    1. Origens nas sociedades antigas: O direito tem suas raízes nas antigas civilizações, como a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma, onde foram estabelecidos os primeiros códigos de leis escritas [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    2. Códigos de leis: Um marco importante na história do direito foi a criação de códigos de leis, como o Código de Hamurabi na Mesopotâmia e a Lei das Doze Tábuas em Roma, que estabeleciam normas e punições para diferentes situações [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    3. Evolução do direito romano: O direito romano teve um papel fundamental na formação do direito ocidental, influenciando os sistemas jurídicos de muitos países. O Corpus Juris Civilis, compilado no século VI, foi uma importante fonte de direito romano [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    4. Idade Média: Durante a Idade Média, o direito foi influenciado pela Igreja Católica, que estabeleceu suas próprias leis canônicas. Além disso, surgiram os primeiros sistemas jurídicos nacionais, como o direito feudal na Europa [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    5. Renascimento e Iluminismo: No período do Renascimento e Iluminismo, houve uma maior valorização da razão e do pensamento científico, o que levou a uma revisão e reformulação das leis e princípios jurídicos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    6. Revolução Francesa: A Revolução Francesa foi um marco importante na história do direito, pois trouxe a ideia de igualdade perante a lei e a necessidade de um sistema jurídico mais justo e acessível a todos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    7. Codificação do direito: No século XIX, muitos países começaram a codificar suas leis, ou seja, a reunir todas as leis em um único código. Isso facilitou o acesso e a compreensão do direito [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    8. Direito contemporâneo: Atualmente, o direito continua a evoluir e se adaptar às mudanças sociais, políticas e tecnológicas. Novas áreas do direito surgem, como o direito digital e o direito ambiental, refletindo os desafios da sociedade moderna [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    9. Internacionalização do direito: Com a globalização, o direito internacional ganhou importância, regulando as relações entre os países e estabelecendo normas comuns em áreas como direitos humanos, comércio e meio ambiente [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

    10. Interdisciplinaridade: A história do direito se relaciona com outras disciplinas, como a filosofia, sociologia e antropologia, contribuindo para uma compreensão mais ampla do direito e sua influência na sociedade [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito).

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    Learn more:
    1. [História do direito - Wikipédia, a enciclopédia livre](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito)
    2. [A história do direito, - Jus.com.br | Jus Navigandi](https://jus.com.br/artigos/67330/a-historia-do-direito)
    3. [Direito: origem, significado e funções | Trilhante](https://trilhante.com.br/curso/introducao-ao-estudo-do-direito/aula/direito-origem-significado-e-funcoes)
    A história do direito remonta aos primórdios da civilização humana, quando as sociedades começaram a estabelecer regras e normas para regular as relações entre os indivíduos. O surgimento do direito está intimamente ligado ao desenvolvimento das primeiras formas de organização social e política. Principais pontos sobre a história do direito (surgimento): 1. Origens nas sociedades antigas: O direito tem suas raízes nas antigas civilizações, como a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma, onde foram estabelecidos os primeiros códigos de leis escritas [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 2. Códigos de leis: Um marco importante na história do direito foi a criação de códigos de leis, como o Código de Hamurabi na Mesopotâmia e a Lei das Doze Tábuas em Roma, que estabeleciam normas e punições para diferentes situações [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 3. Evolução do direito romano: O direito romano teve um papel fundamental na formação do direito ocidental, influenciando os sistemas jurídicos de muitos países. O Corpus Juris Civilis, compilado no século VI, foi uma importante fonte de direito romano [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 4. Idade Média: Durante a Idade Média, o direito foi influenciado pela Igreja Católica, que estabeleceu suas próprias leis canônicas. Além disso, surgiram os primeiros sistemas jurídicos nacionais, como o direito feudal na Europa [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 5. Renascimento e Iluminismo: No período do Renascimento e Iluminismo, houve uma maior valorização da razão e do pensamento científico, o que levou a uma revisão e reformulação das leis e princípios jurídicos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 6. Revolução Francesa: A Revolução Francesa foi um marco importante na história do direito, pois trouxe a ideia de igualdade perante a lei e a necessidade de um sistema jurídico mais justo e acessível a todos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 7. Codificação do direito: No século XIX, muitos países começaram a codificar suas leis, ou seja, a reunir todas as leis em um único código. Isso facilitou o acesso e a compreensão do direito [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 8. Direito contemporâneo: Atualmente, o direito continua a evoluir e se adaptar às mudanças sociais, políticas e tecnológicas. Novas áreas do direito surgem, como o direito digital e o direito ambiental, refletindo os desafios da sociedade moderna [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 9. Internacionalização do direito: Com a globalização, o direito internacional ganhou importância, regulando as relações entre os países e estabelecendo normas comuns em áreas como direitos humanos, comércio e meio ambiente [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 10. Interdisciplinaridade: A história do direito se relaciona com outras disciplinas, como a filosofia, sociologia e antropologia, contribuindo para uma compreensão mais ampla do direito e sua influência na sociedade [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). --- Learn more: 1. [História do direito - Wikipédia, a enciclopédia livre](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito) 2. [A história do direito, - Jus.com.br | Jus Navigandi](https://jus.com.br/artigos/67330/a-historia-do-direito) 3. [Direito: origem, significado e funções | Trilhante](https://trilhante.com.br/curso/introducao-ao-estudo-do-direito/aula/direito-origem-significado-e-funcoes)
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  • “Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Aristóteles;
    b. Drácon;
    c. Sólon;
    d. Platão.
    “Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego? Selecione uma opção de resposta: a. Aristóteles; b. Drácon; c. Sólon; d. Platão.
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  • O Direito colonial português em Moçambique no período do Estado novo foi amplamente influenciado pelo golpe militar que ocorreu em Portugal no dia:
    Selecione uma opção de resposta:
    a. 20 de abril de 1946
    b. 26 de maio de 1926
    c. 29 de maio de 1935
    d. 18 de junho de 1929
    O Direito colonial português em Moçambique no período do Estado novo foi amplamente influenciado pelo golpe militar que ocorreu em Portugal no dia: Selecione uma opção de resposta: a. 20 de abril de 1946 b. 26 de maio de 1926 c. 29 de maio de 1935 d. 18 de junho de 1929
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  • “Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego?
    Selecione uma opção de resposta:
    a. Sólon;
    b. Aristóteles;
    c. Drácon;
    d. Platão.
    “Entre 594 e 593 a.C., sob influência do Direito egípcio, este pensador cria o Novo Código de Lei, promovendo ampla reforma institucional, social e econômica, influenciando o desenvolvido dos cidadãos de Atenas”. A afirmativa diz respeito a qual pensador grego? Selecione uma opção de resposta: a. Sólon; b. Aristóteles; c. Drácon; d. Platão.
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  • Não podemos desistir de Moçambique!

    O aniversário da independência é um apelo para reflectirmos profundamente sobre o legado de luta que herdámos. A independência conquistada há 48 anos não pode ser vista como uma conquista definitiva: ela foi apenas o começo de uma caminhada incessante em busca de uma verdadeira emancipação. Ainda há muitas e árduas batalhas a serem travadas em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e livre.Não podemos satisfazer-nos com as conquistas passadas e permitir que as adversidades actuais nos acorrentem. Não podemos permitir-nos cair na complacência ou na apatia, nem permitir que as amarras invisíveis do conformismo nos aprisionem. A corrupção, a desigualdade social, a pobreza e as divisões étnicas ainda assolam o nosso país. Por outro lado, o mundo em que vivemos é um terreno fértil para novas formas de opressão, um campo minado onde os poderes dominantes podem florescer. Moçambique enfrenta desafios que permeiam a trama das nossas vidas. Precisamos de permanecer vigilantes, despertos e dispostos a enfrentar as complexidades contemporâneas que desafiam a nossa liberdade. Não podemos dar-nos ao luxo de ceder às circunstâncias adversas ou de nos resignarmos. Não podemos acomodar-nos, não podemos permitir que o desalento nos encontre. Abdicar de Moçambique seria trair a nossa história, hipotecar o nosso presente e futuro, negar a nossa própria existência. Renunciar a Moçambique seria entregar o destino nas mãos daqueles que não compartilham dos nossos ideais, que não compreendem a urgência de uma nação livre e justa. Abdicar significaria entregar o destino do nosso povo àqueles que não têm interesse em promover o bem-estar de todos os moçambicanos. Seria permitir que a corrupção e a desigualdade se aprofundassem, que os mais vulneráveis fossem esquecidos e as vozes dos mais fracos silenciadas. Abdicar de Moçambique significaria negar o futuro das próximas gerações, privar os nossos filhos e netos de um país com oportunidades, educação de qualidade, serviços de saúde acessíveis e uma sociedade justa. Abdicar seria um acto egoísta e irresponsável, condenando-os a um legado de desigualdades e limitações. Abdicar seria permitir que interesses externos se apropriassem das nossas riquezas em detrimento do nosso povo e do futuro das próximas gerações. Abdicar seria sucumbir diante das adversidades, permitindo que a desesperança tomasse conta dos nossos corações. Abdicar seria rendermo-nos ao comodismo, à resignação diante dos desafios que enfrentamos. Significaria entregar as nossas aspirações, os nossos direitos e a nossa dignidade nas mãos daqueles que não têm empatia ou compromisso com o bem-estar do nosso povo. Desistir seria permitir que as nossas riquezas fossem exploradas de forma predatória, beneficiando apenas alguns em detrimento da maioria. Seria uma traição aos nossos valores de equidade e sustentabilidade. Abdicar significaria permitir que interesses estrangeiros determinassem o nosso futuro, explorando os nossos recursos sem consideração dos impactos sociais e ambientais. Abdicar seria negar a responsabilidade que temos, como cidadãos, de moldar o destino da nossa nação e ser agentes activos de transformação, engajados na construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos sejam respeitados e a voz de todos ouvida. Desistir seria trair o nosso passado de luta e comprometer o futuro das próximas gerações. A abdicação representaria um retrocesso histórico, um triste episódio em que abriríamos mão do progresso conquistado com tanto esforço. Seria entregar a nossa soberania a forças estrangeiras, ao retorno do colonialismo. Não temos o direito de abdicar de Moçambique. Pelo contrário, é nosso dever incontornável perseverar, resistir e trabalhar incansavelmente pela construção de um país melhor. Moçambique merece mais do que o silêncio cúmplice diante das injustiças. Merece que vozes corajosas ecoem nas esferas do poder, exigindo mudanças reais, lutando pela igualdade e pelo progresso de todos os moçambicanos. A independência não é uma conquista final, mas um compromisso contínuo que exige vigilância constante. A independência que conquistámos é um legado que deve ser protegido e fortalecido a cada geração que surge. A luta pela liberdade e independência é um processo que requer a nossa persistência e engajamento constantes. Cada um de nós tem a responsabilidade de ser o guardião da nação e de lutar pelos direitos e liberdades de todos os moçambicanos.O dia do aniversário da independência deveria servir para reafirmarmos o nosso compromisso de seguir em frente, juntos, como um povo determinado a moldar o nosso próprio destino; compromisso de jamais abdicarmos de Moçambique, não importa quão desafiadoras sejam as circunstâncias. O tempo é implacável e a nossa janela de oportunidades se estreita a cada dia. Mas não podemos, em hipótese alguma, desistir de Moçambique.

    por Severino Ngoenha

    Não podemos desistir de Moçambique! O aniversário da independência é um apelo para reflectirmos profundamente sobre o legado de luta que herdámos. A independência conquistada há 48 anos não pode ser vista como uma conquista definitiva: ela foi apenas o começo de uma caminhada incessante em busca de uma verdadeira emancipação. Ainda há muitas e árduas batalhas a serem travadas em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e livre.Não podemos satisfazer-nos com as conquistas passadas e permitir que as adversidades actuais nos acorrentem. Não podemos permitir-nos cair na complacência ou na apatia, nem permitir que as amarras invisíveis do conformismo nos aprisionem. A corrupção, a desigualdade social, a pobreza e as divisões étnicas ainda assolam o nosso país. Por outro lado, o mundo em que vivemos é um terreno fértil para novas formas de opressão, um campo minado onde os poderes dominantes podem florescer. Moçambique enfrenta desafios que permeiam a trama das nossas vidas. Precisamos de permanecer vigilantes, despertos e dispostos a enfrentar as complexidades contemporâneas que desafiam a nossa liberdade. Não podemos dar-nos ao luxo de ceder às circunstâncias adversas ou de nos resignarmos. Não podemos acomodar-nos, não podemos permitir que o desalento nos encontre. Abdicar de Moçambique seria trair a nossa história, hipotecar o nosso presente e futuro, negar a nossa própria existência. Renunciar a Moçambique seria entregar o destino nas mãos daqueles que não compartilham dos nossos ideais, que não compreendem a urgência de uma nação livre e justa. Abdicar significaria entregar o destino do nosso povo àqueles que não têm interesse em promover o bem-estar de todos os moçambicanos. Seria permitir que a corrupção e a desigualdade se aprofundassem, que os mais vulneráveis fossem esquecidos e as vozes dos mais fracos silenciadas. Abdicar de Moçambique significaria negar o futuro das próximas gerações, privar os nossos filhos e netos de um país com oportunidades, educação de qualidade, serviços de saúde acessíveis e uma sociedade justa. Abdicar seria um acto egoísta e irresponsável, condenando-os a um legado de desigualdades e limitações. Abdicar seria permitir que interesses externos se apropriassem das nossas riquezas em detrimento do nosso povo e do futuro das próximas gerações. Abdicar seria sucumbir diante das adversidades, permitindo que a desesperança tomasse conta dos nossos corações. Abdicar seria rendermo-nos ao comodismo, à resignação diante dos desafios que enfrentamos. Significaria entregar as nossas aspirações, os nossos direitos e a nossa dignidade nas mãos daqueles que não têm empatia ou compromisso com o bem-estar do nosso povo. Desistir seria permitir que as nossas riquezas fossem exploradas de forma predatória, beneficiando apenas alguns em detrimento da maioria. Seria uma traição aos nossos valores de equidade e sustentabilidade. Abdicar significaria permitir que interesses estrangeiros determinassem o nosso futuro, explorando os nossos recursos sem consideração dos impactos sociais e ambientais. Abdicar seria negar a responsabilidade que temos, como cidadãos, de moldar o destino da nossa nação e ser agentes activos de transformação, engajados na construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos sejam respeitados e a voz de todos ouvida. Desistir seria trair o nosso passado de luta e comprometer o futuro das próximas gerações. A abdicação representaria um retrocesso histórico, um triste episódio em que abriríamos mão do progresso conquistado com tanto esforço. Seria entregar a nossa soberania a forças estrangeiras, ao retorno do colonialismo. Não temos o direito de abdicar de Moçambique. Pelo contrário, é nosso dever incontornável perseverar, resistir e trabalhar incansavelmente pela construção de um país melhor. Moçambique merece mais do que o silêncio cúmplice diante das injustiças. Merece que vozes corajosas ecoem nas esferas do poder, exigindo mudanças reais, lutando pela igualdade e pelo progresso de todos os moçambicanos. A independência não é uma conquista final, mas um compromisso contínuo que exige vigilância constante. A independência que conquistámos é um legado que deve ser protegido e fortalecido a cada geração que surge. A luta pela liberdade e independência é um processo que requer a nossa persistência e engajamento constantes. Cada um de nós tem a responsabilidade de ser o guardião da nação e de lutar pelos direitos e liberdades de todos os moçambicanos.O dia do aniversário da independência deveria servir para reafirmarmos o nosso compromisso de seguir em frente, juntos, como um povo determinado a moldar o nosso próprio destino; compromisso de jamais abdicarmos de Moçambique, não importa quão desafiadoras sejam as circunstâncias. O tempo é implacável e a nossa janela de oportunidades se estreita a cada dia. Mas não podemos, em hipótese alguma, desistir de Moçambique. por Severino Ngoenha
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  • o direito encontra-se estratificado por alguma razão. discuta esta afirmação.

    Sim, o direito encontra-se estratificado por diversas razões. Uma das principais razões é que o direito é uma área muito ampla e complexa, que abrange diversos campos e disciplinas, desde o direito constitucional até o direito empresarial, passando pelo direito penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros.

    Cada uma dessas áreas do direito possui suas próprias normas, princípios e procedimentos específicos, que são desenvolvidos ao longo do tempo em resposta às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada época. Por exemplo, o direito constitucional trata das regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto o direito empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores.

    Além disso, o direito é estratificado em diferentes níveis hierárquicos. Na maioria dos países, a Constituição é o documento legal mais importante e fundamental, que estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e dos seus poderes. As leis ordinárias, decretos-lei, decretos e regulamentos são elaborados para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país,eles são subordinados à Constituição. Isso significa que, se uma lei ou regulamento entrar em conflito com a Constituição, ele será considerado inconstitucional e, portanto, inválido.

    Outra razão pela qual o direito é estratificado é que ele é influenciado por diversas fontes, como a legislação, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A legislação é a principal fonte do direito e é elaborada pelos órgãos legislativos, como o Parlamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Constituição. A jurisprudência é a interpretação da lei pelos tribunais, que podem estabelecer precedentes e orientar a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. A doutrina é a produção acadêmica e científica dos estudiosos do direito, que podem influenciar a interpretação e aplicação da lei. Os costumes são práticas sociais que são seguidas pela comunidade e que podem ser reconhecidas como fonte do direito em alguns casos.

    Em resumo, o direito é estratificado por diversas razões, como a complexidade e ampla abrangência da área, a hierarquia legal e a influência de diversas fontes. Essa estratificação ajuda a organizar e sistematizar o conhecimento jurídico, permitindo uma melhor compreensão e aplicação do direito em diferentes contextos e situações. Além disso, a estratificação do direito também permite a sua evolução e adaptação às mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo do tempo, garantindo a sua relevância e utilidade para a sociedade.
    o direito encontra-se estratificado por alguma razão. discuta esta afirmação. Sim, o direito encontra-se estratificado por diversas razões. Uma das principais razões é que o direito é uma área muito ampla e complexa, que abrange diversos campos e disciplinas, desde o direito constitucional até o direito empresarial, passando pelo direito penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros. Cada uma dessas áreas do direito possui suas próprias normas, princípios e procedimentos específicos, que são desenvolvidos ao longo do tempo em resposta às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada época. Por exemplo, o direito constitucional trata das regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto o direito empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores. Além disso, o direito é estratificado em diferentes níveis hierárquicos. Na maioria dos países, a Constituição é o documento legal mais importante e fundamental, que estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e dos seus poderes. As leis ordinárias, decretos-lei, decretos e regulamentos são elaborados para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país,eles são subordinados à Constituição. Isso significa que, se uma lei ou regulamento entrar em conflito com a Constituição, ele será considerado inconstitucional e, portanto, inválido. Outra razão pela qual o direito é estratificado é que ele é influenciado por diversas fontes, como a legislação, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A legislação é a principal fonte do direito e é elaborada pelos órgãos legislativos, como o Parlamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Constituição. A jurisprudência é a interpretação da lei pelos tribunais, que podem estabelecer precedentes e orientar a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. A doutrina é a produção acadêmica e científica dos estudiosos do direito, que podem influenciar a interpretação e aplicação da lei. Os costumes são práticas sociais que são seguidas pela comunidade e que podem ser reconhecidas como fonte do direito em alguns casos. Em resumo, o direito é estratificado por diversas razões, como a complexidade e ampla abrangência da área, a hierarquia legal e a influência de diversas fontes. Essa estratificação ajuda a organizar e sistematizar o conhecimento jurídico, permitindo uma melhor compreensão e aplicação do direito em diferentes contextos e situações. Além disso, a estratificação do direito também permite a sua evolução e adaptação às mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo do tempo, garantindo a sua relevância e utilidade para a sociedade.
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