A República é o regime político em que:
Question 16Answer

a.
Não há separação entre o poder legislativo e judiciário

b.
A designação do Chefe de Estado se faz por herança.

c.
Não há separação dos poderes executivos, legislativos e judiciários

d.
A designação do Chefe de Estado se faz por sufrágio universal, ou seja, por voto popular

Quais são as fontes do direito Constitucional que estudou durante as aulas?

As fontes do direito constitucional que estudei durante as aulas são:

A constituição: a constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado.
A lei: a lei é uma fonte secundária do direito constitucional. Ela é promulgada pelo poder legislativo e tem por objetivo regulamentar as matérias previstas na constituição.
Os costumes: os costumes são uma fonte histórica do direito constitucional. Eles são práticas sociais que são consideradas obrigatórias por um grupo de pessoas.
A jurisprudência: a jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que são tomadas pelos tribunais. Ela pode ser utilizada como fonte do direito constitucional, mas apenas como forma de interpretar a constituição.
Respostas a perguntas específicas:

Questão 7 (a):
A constituição é a fonte suprema do direito constitucional. Ela estabelece os princípios e regras que regem o funcionamento do Estado. A constituição é uma fonte

1-As vinculações internos do orçamento de Estado refere-se que conexões do processo orçamental?
2- Porque motivo são estabelecidas as conexões dentro do processo orçamental?
3- Quais são as etapas existente no processo orçamental e qual é função da vinculação interna do orçamento do Estado?
4- Qual a vinculação existente entre poder executivo é o poder legislativo?
5- Qual é a vinculação entre as fontes do recurso e as despesas?
7- O que é consignação de despesas?

A carta orgânica do império Português de 1930 teve como marco histórico:
Selecione uma opção de resposta:
a. O início da dominação efetiva pelo regime colonial Português.
b. O fim do poder legislativo e financeiro nas mãos do ministro das colônias;
c. O fim da autonomia forma da província de Moçambique que passou a designar-se colônia;
d. O fim do nacionalismo econômico centralizador de Salazar;

O termo CPI, utilizado para referira às investigações realizadas pelo poder legislativo, significa:
a) Comissão Parlamentar de Investigação
b) Comitiva Política de Investigação
c) Coordenadoria Política de Inquérito
d) Comissão Parlamentar de Inquérito
e) Coordenação Pública de Investigação


Resposta correta: d) Comissão Parlamentar de Inquérito

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) é um instrumento de senadores e deputados para fiscalizar e investigar possíveis crimes cometidos na administração pública.

O termo CPI, utilizado para referira às investigações realizadas pelo poder legislativo, significa:
a) Comissão Parlamentar de Investigação
b) Comitiva Política de Investigação
c) Coordenadoria Política de Inquérito
d) Comissão Parlamentar de Inquérito
e) Coordenação Pública de Investigação


Resposta correta: d) Comissão Parlamentar de Inquérito

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) é um instrumento de senadores e deputados para fiscalizar e investigar possíveis crimes cometidos na administração pública.

O termo CPI, utilizado para referira às investigações realizadas pelo poder legislativo, significa:
a) Comissão Parlamentar de Investigação
b) Comitiva Política de Investigação
c) Coordenadoria Política de Inquérito
d) Comissão Parlamentar de Inquérito
e) Coordenação Pública de Investigação
Resposta correta: d) Comissão Parlamentar de Inquérito

Os três poderes do Estado são:
A. Poder económico, poder legislativo e poder judicial
B. Poder legislativo, poder executivo e poder judicial
C. Poder político, poder social e poder económico
D. poder executivo e poder económico e político
E. poder popular, poder democrático e poder tirânico