Umas das importantes regras vigentes na comunidade primitiva era:
Question 7Answer

a.
Que a justiça deveria priorizar os interesses das mulheres e crianças.

b.
Olhar-se para os interesses dos anciãos (os chefes das comunidades).

c.
Que a justiça deveria olhar para o respeito do direito individual.

d.
Olhar-se para os interesses comuns do grupo.

No que se refere a definição de Direitos Fundamentais, todas as afirmações estão correctas menos:


Question 28Answer

a.
Todas posições jurídica básicas reconhecidas pelo direito Moçambicano e internacional, com vista a defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas independentemente da nacionalidade que tenham.



b.
Direitos de ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional positivo de um determinado Estado.



c.
Conjunto de normas de conduta social, obrigatórias para todos membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seio da justiça e os direitos humanos, consagradas numa lei fundamental.



d.
a) Não existe uma definição para os Direitos Fundamentais porque estes não se fazem sentir na sociedade.

No seu estado natural o homem é um ser feroz, egoísta, violento e perigoso, com forte tendência para a desordem e injustiça, a vida em sociedade surge da necessidade de criar uma força superior, o Estado, com poder supremo e absoluto para garantir a justiça, a paz e a segurança. Quem defende essa ideia?
Pergunta 29Resposta

a.
Hobbes e Maslow.

b.
Jean-Jacques Rousseau;

c.
Rousseau e Hobbes;

d.
Thomas Hobbes;

Qual é o papel da Corte Internacional de Justiça na interpretação do Tratado Constitutivo de uma organização internacional?
Question 31Answer

a.
O Banco Mundial e o FMI podem ser chamados para interpretar o Tratado Constitutivo de uma organização internacional se assim solicitado pelos Estados membros

b.
A Corte Internacional de Justiça não pode interpretar o Tratado Constitutivo de uma organização internacional

c.
A Corte Internacional de Justiça é responsável por interpretar o Tratado Constitutivo de todas as organizações internacionais

d.
A Corte Internacional de Justiça pode ser chamada a interpretar o Tratado Constitutivo de uma organização internacional se assim solicitado pelos Estados membros

O que significa "princípio da pacta tertiis nec nocent nec prosunt"?
Question 5Answer

a.
A interpretação de um tratado é responsabilidade exclusiva da Secretaria da organização internacional

b.
Um tratado não cria obrigações ou direitos para quem não é parte do mesmo

c.
Um tratado deve ser interpretado pela Corte Internacional de Justiça

d.
Um tratado cria obrigações ou direitos para quem não é parte do mesmo

A função da justiça é desempenhada:
Question 32Answer

a.
pelo Presidente da República.

b.
pelos Tribunais.

c.
pela Assembleia da República.

d.
pelo Governo.

As necessidades colectivas situam-se na esfera privativa da Administração Pública, trata-se em síntese, de necessidades colectivas que se podem reconduzir a três espécies fundamentais:
Question 28Answer

a.
a segurança, a cultura e a justiça.

b.
a segurança, a cultura, e o bem-estar.

c.
a segurança, a justiça e o bem-estar.

d.
a liberdade, a segurança e a cultura.

Fica excluída do âmbito administrativo, na sua maior parte a necessidade colectiva da realização de:
Question 24Answer

a.
segurança.

b.
justiça.

c.
política.

d.
bem-estar.

A diferença entre Legislação e Administração está em que, nos dias de hoje, a Administração Pública é uma actividade totalmente subordinada:
Question 22Answer

a.
a justiça.

b.
aos dirigentes do Estado.

c.
ao Governo.

d.
a lei.

7. No dia 28 de Junho de 1919, os países vencedores reuniram se em Versalhes, numa conferência de paz. Neste tratado, a Alemanha foi considerada como

principal culpada pela guerra.
a) Enumera três medidas tomadas contra Alemanha
b) Porque Alemanha considerou injustiçado pelo Tratado de Versalhes?