O Estado do Mali, atingiu um nível de civilização em que a grandeza era bastante forte para dominar a:
Pergunta 10Resposta

a.
Guerras e a injustiça.

b.
Violência e a justiça;

c.
Conflitos e a injustiça;

d.
Violência e a injustiça;

São fins do estado:
Question 10Answer

a.
Todas alternativas estão correctas.

b.
Segurança, justiça, bem-estar social,

c.
Justiça, Segurança e bem-estar cultural;

d.
Segurança e Justiça;

Qual foi o tribunal internacional criado para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade?
Question 5Answer

a.
Tribunal Penal Internacional

b.
Tribunal Internacional de Justiça

c.
Tribunal de Haia

d.
Corte Internacional de Justiça

Onde reside a soberania na República de Moçambique?
Pergunta 5Resposta

a.
No governo;

b.
Na justiça.

c.
No povo;

d.
No partido no poder;

“A Justiça deve ter em consideração os casos concretos na aplicação das normas, não podendo cingir-se a uma aplicação cega. Neste contexto, o Direito procura promover a justiça, tendo em devida conta as desigualdades sociais, o que implica dar tratamento diferenciado a situações desiguais, dentro de parâmetros legalmente aceitáveis”. Se refere a qual valor fundamental do Direito?
Pergunta 32Selecione uma opção:

a.
Certeza jurídica.

b.
Justiça;

c.
Equidade;

d.
Segurança;

Em que consiste o princípio da coercibilidade das normas jurídicas?
Pergunta 5Selecione uma opção:

a.
As normas jurídicas são aplicadas de acordo com consciencia e vontade de cada um;

b.
As normas jurídicas se preocupam essencialmente com a conduta externa ou visível do homem, basta que o indivíduo cumpra as normas em vigor;

c.
As normas jurídicas têm por objetivo a realização da justiça na vida social.

d.
As normas jurídicas se impõe aos indivíduos, independente das suas vontade, ou seja, podem ser impostas pela força;

A coercibilidade revelada nas sanções jurídicas traduz-se na associação entre:
Pergunta 4Selecione uma opção:

a.
O Direito (Justiça) e o poder;

b.
O Direito (Justiça) e a Força.

c.
O Direito (Justiça) e a cultura;

d.
O Direito (Justiça) e a política;

Umas das importantes regras vigentes na comunidade primitiva era:
Question 7Answer

a.
Que a justiça deveria priorizar os interesses das mulheres e crianças.

b.
Olhar-se para os interesses dos anciãos (os chefes das comunidades).

c.
Que a justiça deveria olhar para o respeito do direito individual.

d.
Olhar-se para os interesses comuns do grupo.

No que se refere a definição de Direitos Fundamentais, todas as afirmações estão correctas menos:


Question 28Answer

a.
Todas posições jurídica básicas reconhecidas pelo direito Moçambicano e internacional, com vista a defesa dos valores e interesses mais relevantes que assistem às pessoas singulares e colectivas independentemente da nacionalidade que tenham.



b.
Direitos de ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera constitucional positivo de um determinado Estado.



c.
Conjunto de normas de conduta social, obrigatórias para todos membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seio da justiça e os direitos humanos, consagradas numa lei fundamental.



d.
a) Não existe uma definição para os Direitos Fundamentais porque estes não se fazem sentir na sociedade.

No seu estado natural o homem é um ser feroz, egoísta, violento e perigoso, com forte tendência para a desordem e injustiça, a vida em sociedade surge da necessidade de criar uma força superior, o Estado, com poder supremo e absoluto para garantir a justiça, a paz e a segurança. Quem defende essa ideia?
Pergunta 29Resposta

a.
Hobbes e Maslow.

b.
Jean-Jacques Rousseau;

c.
Rousseau e Hobbes;

d.
Thomas Hobbes;