A história do direito remonta aos primórdios da civilização humana, quando as sociedades começaram a estabelecer regras e normas para regular as relações entre os indivíduos. O surgimento do direito está intimamente ligado ao desenvolvimento das primeiras formas de organização social e política. Principais pontos sobre a história do direito (surgimento): 1. Origens nas sociedades antigas: O direito tem suas raízes nas antigas civilizações, como a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma, onde foram estabelecidos os primeiros códigos de leis escritas [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 2. Códigos de leis: Um marco importante na história do direito foi a criação de códigos de leis, como o Código de Hamurabi na Mesopotâmia e a Lei das Doze Tábuas em Roma, que estabeleciam normas e punições para diferentes situações [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 3. Evolução do direito romano: O direito romano teve um papel fundamental na formação do direito ocidental, influenciando os sistemas jurídicos de muitos países. O Corpus Juris Civilis, compilado no século VI, foi uma importante fonte de direito romano [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 4. Idade Média: Durante a Idade Média, o direito foi influenciado pela Igreja Católica, que estabeleceu suas próprias leis canônicas. Além disso, surgiram os primeiros sistemas jurídicos nacionais, como o direito feudal na Europa [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 5. Renascimento e Iluminismo: No período do Renascimento e Iluminismo, houve uma maior valorização da razão e do pensamento científico, o que levou a uma revisão e reformulação das leis e princípios jurídicos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 6. Revolução Francesa: A Revolução Francesa foi um marco importante na história do direito, pois trouxe a ideia de igualdade perante a lei e a necessidade de um sistema jurídico mais justo e acessível a todos [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 7. Codificação do direito: No século XIX, muitos países começaram a codificar suas leis, ou seja, a reunir todas as leis em um único código. Isso facilitou o acesso e a compreensão do direito [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 8. Direito contemporâneo: Atualmente, o direito continua a evoluir e se adaptar às mudanças sociais, políticas e tecnológicas. Novas áreas do direito surgem, como o direito digital e o direito ambiental, refletindo os desafios da sociedade moderna [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 9. Internacionalização do direito: Com a globalização, o direito internacional ganhou importância, regulando as relações entre os países e estabelecendo normas comuns em áreas como direitos humanos, comércio e meio ambiente [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). 10. Interdisciplinaridade: A história do direito se relaciona com outras disciplinas, como a filosofia, sociologia e antropologia, contribuindo para uma compreensão mais ampla do direito e sua influência na sociedade [[1]](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito). --- Learn more: 1. [História do direito - Wikipédia, a enciclopédia livre](https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_direito) 2. [A história do direito, - Jus.com.br | Jus Navigandi](https://jus.com.br/artigos/67330/a-historia-do-direito) 3. [Direito: origem, significado e funções | Trilhante](https://trilhante.com.br/curso/introducao-ao-estudo-do-direito/aula/direito-origem-significado-e-funcoes)

Qual é a utilidade de estudo do Direito Romano? Selecione uma opção de resposta: a. O direito romano, principalmente no campo do direito criminal deixou uma grande contribuição para o direito moderno; b. O direito romano e ainda hoje, sem discussão, a mais importante fonte do direito moderno; c. Todas as alternativas estão corretas d. O direito romano sobreviveu as mudanças sociais, mas não constitui fonte de direito moderno;

o direito encontra-se estratificado por alguma razão. discuta esta afirmação. Sim, o direito encontra-se estratificado por diversas razões. Uma das principais razões é que o direito é uma área muito ampla e complexa, que abrange diversos campos e disciplinas, desde o direito constitucional até o direito empresarial, passando pelo direito penal, trabalhista, tributário, ambiental, entre outros. Cada uma dessas áreas do direito possui suas próprias normas, princípios e procedimentos específicos, que são desenvolvidos ao longo do tempo em resposta às necessidades sociais, políticas e econômicas de cada época. Por exemplo, o direito constitucional trata das regras básicas para o funcionamento do Estado e a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto o direito empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores. Além disso, o direito é estratificado em diferentes níveis hierárquicos. Na maioria dos países, a Constituição é o documento legal mais importante e fundamental, que estabelece as regras básicas para o funcionamento do Estado e dos seus poderes. As leis ordinárias, decretos-lei, decretos e regulamentos são elaborados para regulamentar aspectos específicos da vida social, política e econômica do país,eles são subordinados à Constituição. Isso significa que, se uma lei ou regulamento entrar em conflito com a Constituição, ele será considerado inconstitucional e, portanto, inválido. Outra razão pela qual o direito é estratificado é que ele é influenciado por diversas fontes, como a legislação, a jurisprudência, a doutrina e os costumes. A legislação é a principal fonte do direito e é elaborada pelos órgãos legislativos, como o Parlamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Constituição. A jurisprudência é a interpretação da lei pelos tribunais, que podem estabelecer precedentes e orientar a interpretação e aplicação da lei em casos futuros. A doutrina é a produção acadêmica e científica dos estudiosos do direito, que podem influenciar a interpretação e aplicação da lei. Os costumes são práticas sociais que são seguidas pela comunidade e que podem ser reconhecidas como fonte do direito em alguns casos. Em resumo, o direito é estratificado por diversas razões, como a complexidade e ampla abrangência da área, a hierarquia legal e a influência de diversas fontes. Essa estratificação ajuda a organizar e sistematizar o conhecimento jurídico, permitindo uma melhor compreensão e aplicação do direito em diferentes contextos e situações. Além disso, a estratificação do direito também permite a sua evolução e adaptação às mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo do tempo, garantindo a sua relevância e utilidade para a sociedade.