Necessidade educativa do ensino especial em Angola

Em Angola tal como em todos países da África Austral, há uma tendência de se enquadrar a deficiência numa estrutura médica e de assistência social, identificando as pessoas com deficiência como pacientes, diferentes dos que não têm deficiência.

A ênfase sobre as necessidades médicas das pessoas com de deficiência, conduz a um desprezo correspondente as suas vastas necessidades sociais, resultando no severo isolamento delas e de suas famílias.

Por outro lado a deficiência em Angola é explicada em termos de causas sobrenaturais. O nascimento de uma criança com o Síndrome de Dawn ou uma deficiência física é denominada Sereia, vista como sendo causada pela cólera dos espíritos ancestrais, que têm que ser acalmados com a prestação de homenagem à esses espíritos ancestrais na margem do rio, ou na sombra de uma árvore através de rituais praticados na região. No caso da deficiência mental, explica-se como sendo consequência da feitiçaria de algum dos parentes mais próximos, quem geralmente tem sido vítima a tia ou tio maternos.

O nascimento de uma criança com deficiência é motivo de um embaraço para a família porque a deficiência é vista como evidência das forças do mal. O embaraço pode conduzir à tensão e desarmonia entre os pais, que podem acusar-se um ao outro de ter causado a deficiência através de meios sobrenaturais, podendo eventualmente conduzir à separação da família.

O sistema educativo colonial não contemplava o atendimento escolar das pessoas com deficiência. Quatro anos depois da Independência de Angola, em 1979, foi implementado a Educação Especial, pelo decreto nº 56/79 de Outubro, data a partir da qual se criaram as condições mínimas indispensáveis, permitindo pôr em funcionamento as escolas de Educação Especial, cuja meta é educar a população com NEE.

E é partir de então que podemos considerar ter surgido a Educação Especial em Angola, sob a direcção do Departamento Nacional da Educação Especial, mais tarde evoluiu à Direcção Nacional da Educação Especial e actualmente Instituto Nacional para a Educação Especial.

A partir desta data foram sendo criadas condições para pôr em funcionamento escolas especiais. Começou o atendimento de pessoas com necessidades educativas especiais. Este atendimento era fundamentalmente para crianças com deficiência, visual e auditiva.

No entanto para as crianças deficientes mentais, devido às condições económicas e sociais, nomeadamente, a falta de recursos financeiros levou à abertura das primeiras salas especiais nas escolas do ensino geral.

Tanto as escolas especiais como as salas especiais funcionavam de uma forma segregada (dicotómica).

Tal como já se tem referenciado um dos factores que influenciou e determinou o estado actual do sistema de educação é o financiamento da educação. As fontes de financiamento da Educação em Angola são a fonte de financiamento do governo através do OGE.

Analisando as despesas da educação no período de 1997-2001, verifica-se que durante estes anos a percentagem das despesas públicas com a educação foram em média de 4,7% do OGE. Porém nos últimos dois anos verifica-se um acréscimo no OGE.

A previsão dos custos para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola foi concebida para dar resposta aos maiores constrangimentos que condicionam a melhoria e desenvolvimento da educação especial nomeadamente, acesso, a equidade e qualidade.

Nesta conformidade a previsão de custo para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial no período 2007 – 2015 é de 25.000.000.00. USD.

No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Educação Especial em Angola deverão ser identificados os potenciais, parceiros financiadores dos projectos.

Caracterização do ensino especial em Angola

-A educação especial em Angola ainda esta organizada em forma segregativa ou seja os alunos com deficiência frequentam as escolas especiais e os instrumentos de serviço dos 4centros de atendimento clínico – especializado .

Nas províncias mais distantes onde não tem escolas especiais ,eles são ensinados na praticada lógica integrativa.

-A educação especial funciona em condições pouco desejável no que conserne a qualificação do corpo docente ,disponibilidade de recursos e materiais especifico ao atendimento

Necessidade educacional para criança e adolescente com problema

Em Angola professores de alunos com necessidade educativa especiais ensinam crianças , jovens e adultos com deficiência ou mesmo pessoa com dificuldade de aprendizagem ou outras necessidades especial.

Os professores também estimulam o desenvolvimento social, emocional, intelectual e físico dos seus estudantes.

Os professores também avaliam as possibilidades e limitações dos alunos com respeito as insuficiências intelectuais, sociais e emocional. Também avaliam os dotes intelectuais ou outros problemas específico.

Elaboram ou modificam currículos, preparam e executam programas, lições e actividades adaptadas as possibilidades e necessidades do aluno.

Avaliação de crianças com necessidades educativa especiais

A inclusão escolar dos portadores de necessidades educativas é proposta dominante na Educação Especial e na Educação em geral nas últimas décadas, direccionando programas e políticas educacionais e de reabilitação em vários países.

Exige a transformação da escola, defendendo a inserção de alunos com quaisquer necessidades no ensino regular, cabendo às escolas se adaptarem às características dos alunos, o que leva à ruptura com o modelo tradicional de ensino. Reside aqui o mérito e o início dos problemas.

As instituições de Ensino Fundamental têm encontrado dificuldades na inclusão escolar, a começar pelo diagnóstico das dificuldades de aprendizagem, terminando na pouca capacitação profissional para atender pedagógica e psicologicamente essa população.

Procurando contribuir neste aspecto básico do processo inclusivo – o diagnóstico da criança com necessidades educativas especiais -, a avaliação assistida se apresenta como uma modalidade de avaliação complementar à avaliação tradicional de habilidades cognitivas e linguísticas. Esta inclui ajuda do examinador durante o processo, após uma fase inicial sem ajuda, sendo comum em pesquisa o procedimento teste ajuda reteste, em que o sujeito funciona como seu próprio controle.

Esta modalidade de avaliação do processamento cognitivo e linguístico favorece o desempenho e se apresenta como mais prescritiva à adaptação curricular. Utilizada especialmente na Educação Especial, esta é uma proposta de avaliação ainda pouco utilizada no Brasil, onde se encontram tipicamente trabalhos de pesquisa desde a década de 90 do século passado.

Característica especifica das distintas deficiência mentais. Leve, moderada. Grave e profunda

A deficiência é toda a perda ou mesmo anomalia de uma função ou estrutura psicológica, fisiológica ou mesmo anatómica que pode gerar incapacidade para o desempenho de actividade normal do ser humano

Deficiência Mental Leve – considera-se a pessoa com nível de deficiência, mas podem desenvolver as habilidades escolares e profissional.

 Podem mesmo prover a sua manutenção, mas as vezes necessitam de ajuda e orientação em situações sociais diferentes daquelas a que estão habituadas.

Deficiência Mental Moderada – a pessoa com essa deficiência mental tem uma insuficiente capacidade de desenvolvimento social.

Neste caso ele pode manter-se economicamente através de programas supervisionado de trabalho.

-Deficiência Mental Severo – aqui o indivíduo tem pouco desenvolvimento motor e mínimo desenvolvimento de linguagem.

Podem contribuir parcialmente para a sua substancia em ambientes

Controlados.

-Deficiência Mental Profundo – nestes casos o individuo tem um retardamento intenso e o sistema sensorial motora mínima.

Mesmo assim adquirem hábitos de cuidados pessoais, através de programa de condicionamento operante.

Bibliografia

Instituto Nacional para a Educação Especial (INEE: Plano estratégico de desenvolvimento para educação especial para o período de 2007 – 2015. Disponível e: http://planipolis.iiep.unesco.org/upload/Angola/Angola_EstrategiaparaEducacaoEspecial.pdf. Acessado aos 28 de Maio de 2015.

Angola /Ministério da Educação – Mesa redonda sobre Educação para Todos, Luanda, Junho, 1991.

Angola /Ministério da Educação Diagnóstico do Sistema Educativo, Ensino Geral, Projecto DNA/Luanda 1991.

Instituto Nacional para a Educação Especial, em Luanda, aos 28 de Maio de 2015