Filosofia Politica Moçambicana: Seus Desafios na Democracia

2.1 Filosofia africana na construção de um projecto democrático em África

Na Africa, com a conquista da independência politica, em relação ao dominio europeu, as ex-colônias passam a experimentar uma forte disputa interna que visava ocupar os espaços de poder criados com a saída do colonizador. É nesse cenário que o problema da implantação de regimes democráticos, em terras africanas, se impõe.

De acordo com a perspectiva do filósofo ganense Kwasi Wiredu, por exemplo, a respeito da instauração de regimes democráticos em seu continente, certamente a democracia è a via que a África deve trilhar. Assim, levanta-se uma questão fundamental, ou seja, é preciso, então, definir qual modelo de democracia seria o mais adequado. Para o pensador, os dois sistemas de democracia propostos pelo Ocidente, isto é, tanto aquele de um único partido (inspirado na antiga União Soviética) como o de tipo multipartidário (com origem na Europa ocidental), não são aconselhados. Segundo a sua percepção da situação, "um sistema não partidário baseado no consenso como um principio central de política de tomada de decisão, em Africa, poderia evitar os problemas de ambos os sistemas" (VASCONCELOS, 2018, p. 575).

Este pensamento se opõe ao que se tem registado em muitas democracias pós- coloniais. A despeito, [...] Pierre Nzinzi se insurge contra o "neoplatonismo politico" em curso nas sociedades africanas. Elas se aproximam das formas institucionais da democracia tais quais são formuladas desde a Grécia Antiga e Ihes retiram o conteúdo. Esse vazio, essa "desubstancialização" da democracia tem um fundamento cultural localizável no legado platónico "anti-humanista", legado que se manifesta na gestão da democracia pelos poderes da Africa e do Ocidente (KOUVOUAMA, 2015, pp. 110-111).

O cientista político francês e estudioso da política africana, Jean-François Bayart, constitui-se em um bom instrumento capaz de auxiliar-nos na compreensão de um aspecto fundamental da vida política das sociedades africanas, impossivel de ser desconsiderado por quem resolve debruçar-se sobre a questão democrática, na região em análise, isto é, trata-se dos regimes autoritários/totalitários/tirânicos. Ele nos adverte:

Um dos desafios da turbulenta vida política da Africa negm se relaciona com a instalação de situações autoritárias, mesmo totalitárias ou tirânicas, reproduzindo-se além dos ciclos institucionais mais ou menos rápidos, e comparáveis, por exemplo, ao "sistema", grávido e desigual, que alguns especialistas discernem no Brasil (BAYART. 2013, p. 95). O autor denuncia o facto da quase totalidade dos governantes do continente africano. inclusive os que exercem um poder tirânico sobre o seu povo, proclamarem-se democráticos,

Nesta esteira, a filosofia africana tem o desafio de se debruçar sobre sua temporalidade e contexto histórico e buscar relevar, construir e fundamentar um projecto de futuro que estabeleça os principios de um governo que realmente respeite a heterogeneidade dos povos africanos. Mas, verifica-se na análise que, o maior desafio das filosofias africanas, em especial em sua dimensão política, para que os paises africanos conquistem a liberdade/soberania, não está em somente conseguir fundamentar ou inventar um modelo institucional próprio (CASTIANO, 2010).

Percebe-se que, seu maior desafio, está em concentrar suas investigações nos conflitos entre as soberanias (Europa e Africa), reflectindo e identificando quais são as dificuldades dos africanos em assumir plenamente sua soberania e quais mecanismos elaborar para que o Ocidente os liberte dos seus élans coloniais (CASTIANO,2010).

2.2 A democracia em moçambique e os seus constrangimentos

Em 1994, com a proclamação de uma Nação Democrática em Moçambique, após o fim da guerra civil, a nação passou a reconhecer os sujeitos como participes da vida da sociedade e do Estado, proclamando em sua constituição que "Todos se reconhecem actores e sujeitos da história, ou seja, um partido único não pode ser o dirigente da sociedade e do Estado" (NGOENHA, 2004, p. 116). Facto que altera a forma como os cidadãos, anteriormente, compreendiam e se relacionavam com o governo.

Assim, a legislatura da II República instaurou o sistema democrático em Moçambique construindo no país um parlamento representativo, partidos politicos, meios de comunicação de massas privados como: televisão, jornais, rádios, instituições de ensino secundário e superior. Ocorreram novas formações politicas, organizações civis e sociais, crescimento económico e sobretudo, liberdade de opinião.

No entanto, na II República, dois elementos, na perspectiva de Ngoenha, constrangem o nascimento de uma real democracia moçambicana. O primeiro elemento diz respeito 30 modelo de democracia que foi condicionada a Moçambique e o segundo elemento, refere-se ao direito de representatividade dos povos (NGOENHA, 2004).

O governo da II República foi um governo caracterizado pela imposição politica da comunidade internacional que mantém sob tutela a economia e a política moçambicana. Logo,  a democracia instaurada em Moçambique é uma democracia liberal que possui valores, leis e lógica produtivista dos países ocidentais.

Este facto, leva Ngoenha (2004) a conceituar o Estado da II República como dólar- crático, uma vez que, para o filósofo, neste governo tudo se fez em função do dólar. As elites politicas, os funcionários públicos utilizam o serviço público a favor dos seus próprios interesses económicos. A corrupção invadiu a mentalidade dos servidores do Estado, e estes utilizam os valores ocidentais de democracia como um instrumento para realização de interesses económicos próprios, em detrimento dos interesses da população.

A dólar-cracia tornou o Estado ausente da vida pública, colocou a economia onde a paz tinha lugar e tal ausência resultou em uma extrema desigualdade entre ricos e pobres, aumentando progressivamente a violência social. Neste contexto, Ngoenha afirma que a lógica produtivista, que fundamenta o Estado dólar-crático, precedeu os valores propriamente politicos da democracia.

O princípio da justiça, que regulamenta a vida social, no campo económico e do direito foi negligenciado em função da dólar-cracia, que se tornou o fim que justifica todos os meios. Estes factos, leva-nos a perceber que, apesar da II República buscar instaurar um sistema democrático em Moçambique, com a criação de um parlamento, partidos, dentre outros elementos constituintes de uma sociedade democrática, a [] segunda República muito depressa oscilou da democracia a "dólar-cracia". Com a passagem da primeira República à segunda república, deitou-se fora a água suja e o bebé. Valores verdadeiros para qualquer cidadão foram negligenciados, deliberadamente omitidos ou mesmos invertidos (NGOENHA, 2004, p. 102).

Se partirmos da concepção de Ngoenha de democracia, compreenderemos que ocorreno cenário politico de Moçambique, como de alguns paises africanos, a instauração de modelos institucionais da democracia que não corresponde às características sociais, culturais, muito menos política da nação o qual opera. A nação democrática moçambicana, possui na sua gênese, os valores dos vencedores da guerra, que em troca de auxilio financeiro determinam a forma como Moçambique deve gerir sua economia e consequentemente sua política.

Deste modo, Ngoenha (2004, p. 126) conclui que há em Moçambique um "democratismo (que é diferente da democracia), super liberalismo que se traduz em privatizações sumárias, tutela governativa [...]", pois a dimensão económica e social da vida colectiva impõe-se em detrimento do projecto político, enfraquecendo o Estado Moçambicano especificamente moçambicanos, no contexto politico analisado na obra Os Tempos da Filosofia: Filosofia e Democracia Moçambicana.

Todavia, é importante analisar como Ngoenha conceitua os intelectuais, mas também como ele conceitua o filósofo, uma vez que nas obras consideradas se percebe que quando o autor se refere aos intelectuais, não está necessariamente se referindo aos filósofos, mas à elite pensante em geral. Portanto, vejamos como o filósofo define esses dois conceitos. Para ele,

O filosofo é um homem que procura explicar-se a si mesmo e à sua época, o sentido da vida, o destino do homem, e as suas possibilidades de realizá-lo, ele tenta formular os sonhos e as esperanças mais altas da sua comunidade e da comunidade humana em geral e levar esta última a tomar consciência; ele tenta abrir ao homem a via em direção dele mesmo, isto é, em direção da comunidade e da individualidade. (NGOENHA, 1993, p. 117).

O autor aponta que o filósofo é um intelectual que deve oferecer à sua comunidade e à humanidade as possibilidades e os recursos existentes para a construção de um projeto de futuro possível. Sua grandeza consiste em ser o porta voz da comunidade (humanidade) e buscar exprimir o homem como ele é realmente, seus problemas reais e as possibilidades de resolve-los.

De modo semelhante, Ngoenha compreende como intelectual "[...] um homem engajado, não necessariamente com um partido, mas com a causa de Moçambique e do seu povo" (NGOENHA, 2004, p. 67).

Essas conceituações mostram que tanto o filósofo como o intelectual podem ser compreendidos como porta-vozes de uma sociedade por serem indivíduos que buscam em suas acções e lucubrações contribuir para melhorar a sociedade e a vida dos homens.

Nesse sentido, sendo a filosofia africana um projecto de futuro, ele deve ser dirigido com responsabilidade por todos os filósofos, por isso Ngoenha ratifica que eles devem possuir, portanto, uma postura interventiva no mundo e não devem se ater a somente contemplar e criticar, devem refletir sobre quais são os mecanismos necessários para que a sociedade alcance melhores condições de vida para a população.

No contexto moçambicano, o autor analisa a função dos intelectuais moçambicanos no cenário político do pais, que vivencia um Estado dorlar-crático ao invés de democrático. Inspirado em Antonio Gramsci, considera que os intelectuais exercem uma função importantissima na vida politica, entretanto, receia não visualizar em Moçambique a presença de intelectuais que sejam um conjunto de militáncia, competència e ética e que, sobretudo, estejam de fato compromissados com o seu papel social (NGOENHA, 2004).

Verifica que a politica moçambicana foi reduzida a um meio instrumental para obtenção econômica, e que o engajamento político dos cidadãos moçambicanos visa somente à obtenção de interesses individuais. Em Moçambique, há um processo de instrumentalização da actividade politica causada pelo que o autor denomina de tentação do poder político, que podemos compreender como corrupção.

Essa tentação pelo poder seduz os individuos, e os intelectuais e os filósofos não fogem a essa regra, pois uma vertente desse processo de instrumentalização da política busca corrompe-los também, por isso são cortejados veementemente pelas autoridades politicas, que não conseguem concebé-los simplesmente como membros da sociedade civil (idem, 2004).

Importante lembrar que há uma relação conflitante entre os intelectuais e o poder político em Moçambique. Rememorando o contexto politico do Pais, nota-se um histórico de conflitos entre intelectuais e o poder (Estado). Ngoenha nos esclarece que isso se dá pelo facto de os intelectuais que ocuparam cargos politicos nos paises africanos, fundindo a dimensão intelectual e politica nas mesmas pessoas, possuiram uma relação de oposição com o poder instituido. Até a década de 1960, existia uma relação entre ser intelectual e militante pela causa das liberdades e independências em oposição ao poder colonial (NGOENHA, 1993).

Entretanto, no período pós-colonial, as relações entre os intelectuais com o poder. politico se complexificaram e, desde então, uma oposição entre saber e poder se instaurou. Assim, a politica de partido único, tanto de esquerda quanto de direita, criou uma tradição conflituosa entre intelectuais e poder. Com isso, as elites moçambicanas (elite pensante e elite política) não lutam por objetivos comuns até os dias hodiernos (NGOENHA, 2004).

Apesar dessas ocorrências, o filósofo nos expõe que a "[] função/missão dos intelectuais é contribuir com as suas ideias, sugestões, reflexões, perplexidades, cepticismo, críticas e reticências para o melhoramento da sociedade" (NGOENHA, 2004, p. 54). Ademais, certifica-nos de que Os filósofos africanos têm grande responsabilidade de formar gerações presentes e futuras em ordem a uma consciência civil [...]. Os filósofos devem indicar a direção do desenvolvimento histórico no momento presente (direcção normativa) e consentir em avaliar as várias fases anteriores de tal desenvolvimento. (NGOENHA, 1993, p. 115).

Por esse facto, para o filósofo, a busca pela liberdade, identificada em sua filosofia como o desenvolvimento económico e social do país e do continente, deve ser o fim último de todas as lucubrações e acções dos intelectuais africanos, independentemente dos conflitos vivenciados no passado. Como porta-vozes da sociedade, eles devem cumprir suas funções sociais, não devendo somente levantarem os anseios e as críticas da comunidade, mas devem, sobretudo, esforçarem-se e darem instrumentos teóricos aos políticos e à comunidade, com o objectivo de contribuirem para o desenvolvimento da sociedade actual e das gerações futuras.

Sendo assim, no cenário político de Moçambique, é preciso que os intelectuais [...] caracterizem a sua acção [sic] pública como pensadores vocacionados para a busca das condições de uma sempre melhor democracia como participação de todos, para a invenção de mecanismos de sempre maior legitimação de poder, de maior participação, mais transparência, mais serviços, eventualmente com alternancia na governação do pais, sobretudo de mais consolidação da liberdade e incremento à justiça social. (NGOENHA, 2004, p. 51).

 A justiça social, assim como a liberdade, deve se juntar aos valores que justificam o engajamento dos intelectuais africanos que militam a favor da democracia. Estando a justiça, desde a antiguidade, no cerne das discussões sobre o melhor regime politico, ela deve ser o elemento suleador das reflexões sobre a capacidade do modelo institucional da democracia, instaurado em uma dada sociedade, a fim de possibilitar ou não a igualdade de direitos e as oportunidades entre os cidadãos.

Ngoenha acredita que dada a função dos intelectuais na sociedade, a elite política deve buscar o auxilio de um corpo de filósofos e intelectuais que possua a verdade e a justiça como principios de suas actividades e que possam intervir na politica moçambicana para que ela consiga desempenhar as funções politicas sem suprimir a justiça.

Essa posição do filósofo nos faz compreender que ele, em sua obra Os Tempos da Filosofia: Filosofia e Democracia Moçambicana, objectiva ponderar que é tempo de os intelectuais e o poder se reconciliarem, de modo que os políticos devam dar mais atenção aos intelectuais e estes serem mais engajados, mais partícipes da vida pública (NGOENHA, 2004).

O filósofo acredita que para Moçambique aperfeiçoar a sua democracia, primeiramente, deverá fortalecer o elo fraco que é a elite intelectual, pois ela não se predispõe a ousar participar, construtivamente, na descoberta do que é necessário fazer para melhorar as condições de vida da população moçambicana devido às ocorrências do passado. Mas a obra vem convidar os intelectuais de Moçambique a se debruçarem sobre a situação politica do Pais e a se engajarem e proporem, de acordo com as possibilidades, um projeto de futuro que Moçambique e os países africanos necessitam para realmente serem livres. Buscando ser coerente com os seus apontamentos, enquanto um intelectual consciente de sua função social e congruente com o valor de fundo do seu engajamento que é a Liberdade, o filósofo, após se debruçar sobre as necessidades de Moçambique, apresenta-nos o seu aporte:

Eis porque, no que me diz respeito, ouso, muito modestamente, sugerir para o crescimento politico e social de Moçambique, a necessidade de incrementar o contrato social, de estabelecer um contrato politico entre os partidos, principais fatores da política nacional, e de redesenhar o quadro institucional, inspirando-se, em primeiro lugar, nos espíritos das tradições dos diferentes grupos, sem, no entanto, deixar de ter em conta a contribuição dos outros países e povos na evolução da democracia. (NGOENHA, 2004, p. 55).

Ele propõe um projecto para que seu pais conquiste a liberdade almejada (desenvolvimento económico e social) e consiga construir uma dimensão moçambicana da democracia. Na passagem acima, aposta na necessidade de o pais estabelecer três contractos, que, segundo suas análises, possibilitarão um crescimento politico e social da sociedade se ela levar em consideração as necessidades levantadas pelas populações autóctones e se os intelectuais, porta-vozes da comunidade (humanidade), engajarem-se e mediarem o diálogo entre o campo cultural, político e social. Ademais, o filósofo afirma que apesar de buscar os fundamentos para uma Democracia moçambicana, não dispensa a contribuição dos demais países, mas deixa explicito que os países podem contribuir, mas não podem ser modelos a serem instaurados.

Conclusão

Em jeito de conclusão, consideramos que a filosofia africana pode ser compreendida como um instrumento fundamental na construção de um projeto de futuro melhor para o continente africano, como para Moçambique, pois ela pode fornecer alternativas para que os povos africanos caminhem rumo à liberdade.

A filosofia africana tem o desafio de se debruçar sobre sua temporalidade e contexto histórico e buscar relevar, construir e fundamentar um projeto de futuro que estabeleça os princípios de um governo que realmente respeite a heterogeneidade dos povos africanos. Mas, verifica-se na análise que, o maior desafio das filosofias africanas, em especial em sua dimensão política, para que os paises africanos conquistem a liberdade/soberania, não está em somente conseguir fundamentar ou inventar um modelo institucional próprio.

Percebe-se que, seu maior desafio, está em concentrar suas investigações nos conflitos entre as soberanias (Europa e Africa), refletindo e identificando quais são as dificuldades dos africanos em assumir plenamente sua soberania e quais mecanismos elaborar para que o Ocidente os liberte dos seus élans coloniais.

Por fim, como proposta de soluções politicas para o desenvolvimento do sistema politico em Moçambique, cingimo-nos sobre o papel dos intelectuais na sociedade, buscando demonstrar que a filosofia africana, como um projeto do futuro, requer intelectuais que se engajem em prol da construção de um futuro melhor para as sociedades africanas, pois, para o nosso filósofo, o futuro é o único domínio temporal que os homens podem influenciar e modificar.

4. Referências Bibliográficas

BAYART, Jean-François (2013). A revange das sociedades africanas. Politica africana, n. 11. p. 95-127. (Dossier. Quelle démocratie pour l'Afrique?). Disponível em: https://f- origin.hypotheses.org/wp-content/blogs.dir/1629/files/2020/05/011095.pdf. em: 23 maio. 2023. Acesso

CASTIANO, J. P. (2010). Referenciais da filosofia africana: em busca da intersubjetivação. Balões: Ndijra.

KOUVOUAMA, Abel (2015). Pensar a política na Africa. POLEMOS, v. 4, nº 8, p. 105-111. Tradução de Thiago Ferrare Pinto. Disponivel cm: file:///C:/Users/mlver/Downloads/admin-12.pdf. Acesso em: 23 maio. 2023.

NGOENHA, S. E. (1993), Filosofia africana: das independências ås liberdades. Maputo: Edições Paulistas.

NGOENHA, S. E. (2004). Os tempos da filosofia: filosofia e democracia moçambicana. Maputo: Imprensa Universitária.

VASCONCELOS, Francisco António de. (2018). A racionalidade que alimenta a ética de Kwasi Wiredu. In: SOUZA, Élio Ferreira de et. al (Orgs). História e cultura afrodescendente. Teresina: FUESPI, 575-591. Disponível em: http://nepa.uespi.br/upload/anais/MzAz.pdf7041749. Acesso em: 13 de maio. 2023