O requerimento é o texto através do qual um cidadão se dirige a uma entidade pública solicitando a satisfação de um interesse seu.
O deferimento ou indeferimento do requerimento resulta da conformidade ou não do que se solicita com a lei e com os requisitos exigidos em cada caso.
Estrutura
Normalmente, as instituições têm...
Sistema tributário autárquico
A planificação
A planificação refere-se à acção e ao efeito de planificar (ou planear), isto é, organizar-se ou organizar algo de acordo com um plano. Implica ter um ou vários objectivos a cumprir, juntamente com as acções requeridas para que esses objectivos possam ser...
Acta
A Acta é o registo de acontecimentos, opiniões, propostas, para arquivo de decisões e do processo como estas foram tomadas, ou seja, de tudo o que de relevante ocorreu numa assembleia, conselho ou reunião de uma instituição ou empresa a determinado nível.
Leia também: Requerimento
Funções da acta numa...
Candidaturas a bolsas de estudos
O Instituto de Bolsas de Estudo, Instituto Público (IBE, IP), torna públicos que estão aberta a candidatura para a atribuição de 44 bolsas de estudo, para a formação de jovens moçambicanos em diferentes graus académicos (Licenciatura, Mestrado e doutoramento) na Índia. As bolsas de estudo...
O Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) torna público que estão abertascandidaturas para atribuição de 20 Bolsas de Estudo para o nível deLicenciatura e Mestrado, oferecidas pelo Governo de Moçambique em parceria com a Universidade Sharda.
As bolsas de estudo em referência são para as seguintes áreas:
Medicina ou Ciências...
Capacidades didácticas essenciais do professor
Introdução
Na lição anterior terminamos com a ideia de que a didáctica pode ser definida como “a capacidade de tomar decisões acertadas sobre o que e como ensinar, considerando quem são os nossos alunos e por que o fazemos; considerando ainda quando e onde e com que se ensina. Na...
Concurso de Contratação de Docentes na UniRovuma (Universidade Rovuma)
Por despacho de 21/ 11/ 2022 do Magnífico Reitor da Universidade Rovuma, e nos termos do disposto nos no 5 e 6 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto no 28/2022, de 17 de Junho conjugado com o Regulamento da Carreira...
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE MAPUTO
GOVERNO DO DISTRITO DA MATOLA
SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA
AVISO
Concurso Publico
1. Por Despacho de 13 de Janeiro de 2023 da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito da Matola, torna-se público que está aberto o concurso de Ingresso no Aparelho do Estado,...
Noção e aspectos gerais
O contrato de compra e venda é aquele que desempenha maior e mais importante função económica.
Encontra-se deferido nos arts. 874º segs. CC, aplicando-se além das suas regras próprias, os princípios e preceitos comuns a todos os contratos.
A partir da definição do art. 874º CC,...
Data
Hora
Disciplina
15 à 19
de Novembro de 2021
Provas de Aptidão Física( Cidade de Maputo)
23 à 25 de Novembro de 2020
7h00
Provas de Aptidão
23 a 24 de Novembro de 2021
7h00
Física( para as Províncias)
27 de Novembro de 2021
8h30...
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