O Princípio da Separação dos Poderes consiste numa dupla distinção:
Question 12Answer

a.
o Planeamento, Organização, Processo e Controlo.

b.
a distinção intelectual das funções do Estado, e a política dos órgãos que devem desempenhar tais funções.

c.
a representação duma forma de suprimento da incapacidade jurídica.

d.
o Planeamento, Organização, Processo e Debate.

As actividades desenvolvidas pelos órgãos do poder político do Estado, tendo em vista a realização dos objectivos que se lhes encontram constitucionalmente cometidos, dizem respeito:


Selecione uma opção de resposta:
a. Ao princípio do Estado.
b. Às formas de um Estado.
c. Ao bjectivo do Estado.
d. Às funções do Estado.