Os elementos constitutivos do Estado são:
Pergunta 14Resposta

a.
Povo, Território e Soberania.

b.
Povo, População e Território.

c.
Território, Povo e Poder Político.

d.
Poder Político, Povo e População.

Onde reside a soberania na República de Moçambique?
Pergunta 5Resposta

a.
No governo;

b.
Na justiça.

c.
No povo;

d.
No partido no poder;

A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania e as formas e processos de exercício do poder. Esta corresponde a função:
Pergunta 33Selecione uma opção:

a.
Programática

b.
Racionalização e limitação dos poderes públicos

c.
Fundamentação de ordem jurídica da comunidade

d.
Ordenamento normativo da organização estadual

“A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania, as formas e processos do exercício do poder”. Nestes termos a Constituição exerce uma função:
Pergunta 9Selecione uma opção:

a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;

b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;

c.
Função política.

d.
Função programática;

O princípio da soberania popular, o regime representativo e o sistema pluripartidário, o dogma da supremacia da lei, os princípios da divisão dos poderes e a neutralidade do estado são alguns fundamentos dos sistemas jurídicos:
Pergunta 3Selecione uma opção:

a.
Modernos;

b.
Futuros;

c.
Contemporâneos.

d.
Tradicionais;

As Organizações Internacionais governamentais são capazes de exercer poder de:
Question 1Answer

a.
Defesa

b.
Conquistar outros estados

c.
Soberania

d.
Joker completo

O que caracteriza as organizações intergovernamentais?
Question 7Answer

a.
Possuem órgãos deliberativos com competência legislativa e executiva.

b.
Os representantes são escolhidos pelos governos e se vinculam às instruções destes.

c.
Têm estrutura jurídico-política de tipo estadual.

d.
Limitam a soberania dos Estados membros mediante a transferência de poderes soberanos.

A convenção fixou que todos os estados têm o direito de fixar a largura do seu mar territorial, ate ao limite da linha baixa-mar, ao longo da costa e que a soberania do estado será exercida não só sobre o mar mas também sobre o espaço aéreo que são:


Question 20Answer

a.
21 Milhas



b.
24 Milhas



c.
42 Milhas



d.
12 Milhas

São características das sociedades internacionais, as seguintes:

Question 17Answer

a.
Multiplicidade de Estados sem soberania.



b.
Multiplicidade de estados com soberania, relações de ajuda humanitária e princípios jurídicos comuns.



c.


Multiplicidade de estados, relações comerciais internacionais e princípios jurídicos comuns.

d.
Princípios jurídicos comuns, relações comerciais internacionais e estado único.

No âmbito do direito internacional a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de:

Question 6Answer

a.
A ONU dominar a legislação dos estados participantes


b.
Igualdade entre os paises independentemente da sua dimensão ou importância económica mundial


c.
Um estado impor-se sobre o outro


d.
Celebração de tratados sobre direitos humanos com consentimento do Tribunal Penal Permanente