A República é o regime político em que:
Question 16Answer

a.
Não há separação entre o poder legislativo e judiciário

b.
A designação do Chefe de Estado se faz por herança.

c.
Não há separação dos poderes executivos, legislativos e judiciários

d.
A designação do Chefe de Estado se faz por sufrágio universal, ou seja, por voto popular

O sistema de governo convencional:
Question 9Answer

a.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se informalmente o princípio da separação de poderes.

b.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

c.
Caracteriza-se pela inexistência de uma assembleia representativa em que se concentram, por delegação do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

d.
Caracteriza-se pela existência de uma assembleia representativa em que se concentram, por concentração do Povo, todos os poderes soberanos, rejeitando-se formalmente o princípio da separação de poderes.

A temática do Estado limitado em seus poderes e funções, que já está presente nos contratualistas, foi ampliada por outros pensadores, como:
Question 2Answer

a.
O Barão de Montesquieu, John Stuart Mill e Adam Smith;

b.
O Barão de Montesquieu, John (também conhecido por Jaherys) Stuart Mill e Adam Smith

c.
O Conde de Montesquieu, John Stuart Mill e Adam Smith;

d.
O Barão de Montesquieu, Johanis Stuart Mill e Adam Smith;

Em que consiste a capacidade de exercícios das pessoas colectivas?
Question 12Answer

a.
Capacidade para o exercício de alguns direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

b.
Capacidade para o exercício de poderes ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com a necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

c.
Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria com necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

d.
Capacidade para o exercício de direitos ou Capacidade de agir consiste na aptidão para pôr em movimento a Capacidade Jurídica por actividade própria sem necessidade de se ser representado ou assistido por outrem.

A Descentralização Administrativa designa o fenómeno de:
Pergunta 3Resposta

a.
Atribuição de poderes ou funções de natureza administrativa a entidades extra-estaduais, tendências à insatisfação quotidiana de necessidades governamentais.

b.
Atribuição de poderes ou funções de natureza judiciária a entidades intra-estaduais, tendências à satisfação quotidiana de necessidades governamentais.

c.
Atribuição de poderes ou funções de natureza administrativa a entidades intra-estaduais, tendências à satisfação quotidiana de necessidades colectivas.

d.
Atribuição de poderes ou funções de natureza legislativa a entidades extra-estaduais, tendências à satisfação quotidiana de necessidades colectivas.

"Sob a legítima inspiração do princípio da separação de poderes, é aquela forma que assenta fundamentalmente na igualdade e colaboração entre o executivo e o legislativo”. Se refere ao conceito de:
Pergunta 4Resposta

a.
Governo convencional

b.
Governo misto

c.
Governo parlamentar

d.
Governo aristocrático

Por que Thomas Hobbes a condena a divisão de poderes?
Pergunta 1Resposta

a.
Porque para ele embora a divisão de poderes evite guerras, conflitos e dissonâncias, só um soberano pode conseguir manter a estabilidade;

b.
Porque para ele só um um poder soberano seria necessário para evitar a guerra, o conflito e até as dissonâncias;

c.
Hobbes não condena a divisão de poderes, pelo contrário, para ele a divisão de poder é essencial para evitar a guerra, o conflito e até as dissonâncias.

d.
Porque para ele a divisão de poderes fortalece demais o Estado é só um soberano pode conseguir equilibrar os diversos poderes;

A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania e as formas e processos de exercício do poder. Esta corresponde a função:
Pergunta 33Selecione uma opção:

a.
Programática

b.
Racionalização e limitação dos poderes públicos

c.
Fundamentação de ordem jurídica da comunidade

d.
Ordenamento normativo da organização estadual

“A Constituição determina com carácter vinculativo as competências dos órgãos de soberania, as formas e processos do exercício do poder”. Nestes termos a Constituição exerce uma função:
Pergunta 9Selecione uma opção:

a.
De racionalização e limitação dos poderes públicos;

b.
Função de ordenamento normativo da organização estadual;

c.
Função política.

d.
Função programática;

O princípio da soberania popular, o regime representativo e o sistema pluripartidário, o dogma da supremacia da lei, os princípios da divisão dos poderes e a neutralidade do estado são alguns fundamentos dos sistemas jurídicos:
Pergunta 3Selecione uma opção:

a.
Modernos;

b.
Futuros;

c.
Contemporâneos.

d.
Tradicionais;