A fiscalização por acção pode ser:
Question 14Answer

a.
Abstracta e concreta;

b.
Preventiva e sucessiva;

c.
Sucessiva e difusa;

d.
Concreta e preventiva.

A intervenção económica do Estado é todo o comportamento do Estado cuja função e finalidade consiste na modificação concreta do comportamento de outros agentes da actividade económica, deste modo:

Pergunta 2Resposta

a.
Esta intervenção não se limita à ordenação concreta de regras ou instituições jurídicas que orientam, enquadram ou condicionam o desenvolver da actividade política.


b.
Esta intervenção limita-se à ordenação abstracta de regras ou instituições jurídicas que orientam, enquadram ou condicionam o desenvolver da actividade econômica.


c.
Esta intervenção não se limita à ordenação abstracta de regras ou instituições jurídicas que orientam, enquadram ou condicionam o desenvolver da actividade social e financeira.


d.
Esta intervenção não se limita à ordenação abstracta de regras ou instituições jurídicas que orientam, enquadram ou condicionam o desenvolver da actividade económica.

Quem viola regras de conduta gerais, abstractas e obrigatórias que regulam os aspectos mais relevantes da vida em sociedade, recebe que sanção?
Pergunta 10Selecione uma opção:

a.
Sanção disciplinar.

b.
Sanção religiosa;

c.
Sanção moral;

d.
Sanção jurídica;

Chama-se Pano de aula:
Question 15Select one:

a.
A metodologia empregada entre professor e aluno;

b.
Todas alternativas estão correctas

c.
A metodologia empregada pelo aluno na sala de aula.

d.
Ao documento elaborado pelo professor para definir o tema da aula, seu objectivo e o que exactamente será ensinado.

A ordem social é constituída por uma rede complexa e mutável de regras provenientes de ordens normativas diversas: moral, religiosa, de trato social e jurídica. A ordem jurídica se manifesta através das normas jurídicas. Podemos definir as normas jurídicas como sendo:
Question 1Answer

a.
O conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

b.
O conjunto das práticas cristalizadas pelos costumes e convenções histórico-sociais;

c.
O conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito e nas relações sociais cotidianas, não só com vizinhos e amigos, como também com instituições profissionais;

d.
O conjunto de regras de conduta social gerais, abstractas e imperativas, adoptadas e impostas de forma coercitiva pelo Estado, através de órgãos ou autoridades competentes;

O que significa "princípio da pacta tertiis nec nocent nec prosunt"?
Question 5Answer

a.
A interpretação de um tratado é responsabilidade exclusiva da Secretaria da organização internacional

b.
Um tratado não cria obrigações ou direitos para quem não é parte do mesmo

c.
Um tratado deve ser interpretado pela Corte Internacional de Justiça

d.
Um tratado cria obrigações ou direitos para quem não é parte do mesmo

Indique o Princípio basilar do DIPu:
Question 36Answer

a.
Igualdade

b.
Pacta sunt servanda

c.
Internacionalismo

d.
No bis in idem

A Acta é um documento informativo…
Pergunta 17Resposta

a.
Obrigatório de uma reunião.

b.
Fiel de uma reunião.

c.
Imperativo de uma reunião.

d.
Facultativo de uma reunião.

Heródoto e Tucídides para escrever a história dependiam de:
Pergunta 19Resposta

a.
Das lendas e mitos sobre a origem do mundo

b.
Documentos obtidos em bibliotecas gregas

c.
Declarações e testemunhos oculares com que contactavam

d.
Das pessoas que ouviram falar dos acontecimentos

Heródoto e Tucídides para escrever a história dependiam de:
Pergunta 20Resposta

a.
Declarações e testemunhos oculares com que contactavam

b.
Documentos obtidos em bibliotecas gregas

c.
Das lendas e mitos sobre a origem do mundo

d.
Das pessoas que ouviram falar dos acontecimentos