Legalmente as empresas publicas são criadas por:


Pergunta 10Resposta

a.
a) Diploma presidencial



b.
a) Lei aprovada pela AR



c.
a) Diploma ministerial


d.
a) Decreto do Conselho de Ministros

Qual é a finalidade da publicação oficial dos tratados e acordos internacionais em Moçambique?
Pergunta 15Resposta

a.
Garantir a transparência do governo

b.
Permitir a revisão pelo Conselho de Ministros

c.
Fornecer informações aos cidadãos

d.
Torná-los efetivos na ordem jurídica moçambicana

O que determina o número 1 do artigo 18 sobre a vigência interna dos tratados e acordos internacionais em Moçambique?
Pergunta 14Resposta

a.
É determinada exclusivamente pelo Conselho de Ministros

b.
Vigora automaticamente após assinatura

c.
Depende da ratificação e publicação oficial

d.
Está condicionada à aprovação do Presidente da República

O que determina o número 1 do artigo 18 sobre a vigência interna dos tratados e acordos internacionais em Moçambique?
Question 26Answer

a.
Depende da ratificação e publicação oficial

b.
Vigora automaticamente após assinatura

c.
É determinada exclusivamente pelo Conselho de Ministros

d.
Está condicionada à aprovação do Presidente da República

A quem compete a ratificação e denúncia dos tratados internacionais?


Pergunta 17Resposta

a.
Assembleia da República



b.
Conselho político


c.
Presidente da República



d.
Conselho de Ministros

A quem compete a ratificação e denúncia dos tratados internacionais?


Pergunta 17Resposta

a.
Assembleia da República



b.
Conselho político


c.
Presidente da República



d.
Conselho de Ministros

A OUA era composta pelos seguintes órgãos:
A. Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Primeiros Ministros, Secretariado Geral e Comissão de Mediação, de
Conciliação e de Arbitragem;
B. Conselho de Ministros, Secretariado Geral, Conselho de Ministros de Defesa e Comissão de Direitos Humanos e Ambiente;
C. Comissão de Mediação, de Conciliação e de Arbitragem, Conselho de Primeiros Ministros,Conselho de Ministros de Economia e
Comissão de Direitos Humanos e Legalidade;
D. Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Secretariado Geral e Comissão de Mediação, de Conciliação e
de Arbitragem;
E. Conselho de Presidentes e Chefes de Estados, Comissão de reconciliação Nacional, Conselho de Ministros da Defesa e Comissão de
Direitos Humanos e Legalidade