A doutrina internacional é desenvolvida e materializada em livros, artigos, pareceres, congressos e outros. Esta è reconhecida internacionalmente quando è desenvolvida ou opinada: Pergunta 6Resposta a. Publicistas b. Cientistas c. Doutores d. Tratadistas

Em um concurso de ingresso para o curso de Administração Pública na UnISCED, 520 candidatos se inscreveram. No dia da prova apenas 364 candidatos compareceram. Neste caso a percentagem dos candidatos que faltaram a prova é: Selecione uma opção de resposta: a. 35% b. 20% c. 30% d. 22,5%

Em conferências internacionais, um punhado de países latino-americanos se opõe a dominação do grande poder mundial e a destruição do meio ambiente cometido pelas grandes corporações. Na Conferência do Clima em Copenhagen em 2009, a Bolívia conseguiu brecar uma resolução apoiada pelos EUA que permitia o aumento da queima de combustíveis fósseis, o maior causador do aquecimento global. Então, o que acontece na América Latina hoje? Onde isso começou? A América Latina é o lar de civilizações antigas que foram destruídas pelo colonialismo espanhol desde 1500. Após a independência no início dos anos 1800, os EUA reivindicaram o direito de interferir nos países latino-americanos a fim de proteger os interesses norte-americanos no que concerne o acesso a matérias-primas e ao comércio com a América Latina mesmo quando isso não fosse bom para os povos da região. Nos anos 1900, os EUA tomaram parte do Panamá e construíram um canal ligando as costas Oeste e Leste dos EUA por uma rota marítima, invadindo e ocupando a Nicarágua, o Haiti, a República Dominicana e Granada, construíram bases militares e empreenderam a chamada Guerra às Drogas na Colômbia e na Bolívia. Instalou governos a seu gosto através de golpes ou fraudes eleitorais, de modo a garantir governos amigáveis aos EUA. Em 1959, rebeldes cubanos conseguiram tomar o controle da ilha que havia sido controlada por um ditador e amigo próximo dos EUA. A Revolução Cubana inspirou muitos na América Latina. Movimentos rebeldes foram organizados e movimentos populares de esquerda ganharam terreno. Nos anos 1970 e 80, os EUA puseram um fim a esta onda dando apoio a ditaduras militares extremamente brutais. Oponentes dos generais, reais ou imaginários, foram presos e torturados ou desapareceram nas mãos dos militares ou esquadrões da morte organizados pelo governo. Desde os anos 1990, a onda mudou. Os generais foram forçados a sair do poder. País após país elegeu governos populares de esquerda. A nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi uma guerrilheira em sua juventude. O esquerdista Hugo Chavez da Venezuela foi um oficial militar. Ele se mantem no poder apesar dos golpes contra ele por causa de sua enorme popularidade. Evo Morales da Bolívia é o primeiro indígena (a maioria da população) a ser chefe de Estado na Bolívia em 500 anos. O presidente Lugo do Paraguai foi um bispo católico e defensor da Teologia da Libertação e é tido como amigo dos pobres. Christina Kirchner tornou-se uma presidente popular na Argentina após seu marido ser eleito para o poder após um protesto popular contra a corrupção extrema. Rafael Correa é o presidente do Equador desde 2007. Ele tem feito reformas para melhorar a vida da pobre população indígena. Cuba permanece um país socialista apesar de 50 anos de intimidação pelos EUA e tem inspirado muitas gerações de socialistas que hoje possuem mais influência do que nunca em outros tempos. Cuba hoje está junto com diversos países acima mencionados na ALBA, uma organização progressista de países latino-americanos trabalhando juntos para construir laços econômicos através da cooperação e para o estabelecimento de uma alternativa à globalização capitalista.

A jurisprudência é uma fonte mediata do Direito que consiste no conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas. Embora seja fonte indireta, possui caráter vinculativo. Selecione uma opção de resposta: a. Falso. b. Verdade;

Chama-se _________ o conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por professores e técnicos de Direito de reconhecida competência sobre a forma adequada e correcta de aplicar, articular e interpretar as normas jurídicas Selecione uma opção de resposta: a. Doutrina; b. Jurisprudência; c. Princípios gerais de Direito. d. Costume;

Previa-se distribuir 1200 garrafas de refrescos a um certo numero de pessoas. Afinal apareceram + pessoas a menos e assim, cada uma das presentes recebeu mais 10 garrafas. Quantas pessoas eram? A. 24 pessoas B. 30 fpessoas C. 20 pessoas D. 15 pessoasS E. 4 pessoas #uem, Mathematica 2014

10. Previa-se distribuir 1200 garrafas de refrescos a um certo numero de pessoas. Afinal apareceram 4 pessoas a menos e assim cada uma das presentes recebeu mais 10 garrafas. Quantas pessoas eran? A._ 50 pessoas B. 20 pessoas C. 15 pessoas D. 4 pessoaS #Uem mattematica 2013

Opiniões acerca da morte de Sócrates: A Injustiça da Morte de Sócrates: Platão colocou o problema da educação dos homens e da organização da cidade no centro da sua filosofia, para ele a filosofia devia dar-nos a luz que nos permitisse encontrar a justiça na vida privada e na vida pública. Platão nunca compreendeu que um homem como Sócrates que sempre levou uma vida exemplar, que defendeu a cidade quando esta se encontrava em perigo, que sempre levou os atenienses a reflectir de modo que se tornassem melhores, pudesse ter sido assassinado pela sua cidade, sobrepondo-se o mal ao bem, a injustiça à justica, a mentira á verdade. Como poderia ter sido a cidade de Atenas tão ingrata com Sócrates que sempre discursou pela verdade e com verdade. Platão dedicou a sua vida a denunciar a tragédia do homem na cidade, homem esse que foi vítima da cidade que tanto amou. O acto de patriotismo: Há também quem acredite que Sócrates como figura monstruosa tinha que desaparecer, pois para os atenienses a beleza física devia acompanhar a beleza moral, e Sócrates neste aspecto revelava-se um escândalo para Atenas. O filósofo Edélestand du Méril escreve mesmo que os acusadores de Sócrates fizeram um acto de patriotismo. Afirma que a história que sabe o passado e o compreende, honra-os como Atenienses(...)Neste processo(...) toda uma República se defendia contra um homem"

Condenação de Sócrates: O acusador tinha pedido a morte e o tribunal havia reconhecido Sócrates culpado por maioria, era portanto do interesse de Sócrates propor uma pena aceitável como adequada. A lei ateniense permitia que Sócrates propusesse uma pena inferior. O tribunal tinha de escolher entre a pena da sentença e a proposta pela defesa. Então Sócrates interrogou o acusador Melitus acerca de quem é que melhorava a cidade. Melitus citou primeiro os juízes; depois gradualmente, acabou por dizer que todos, excepto Sócrates, melhoravam a cidade. Então Sócrates felicitou a cidade pela sua boa sorte e referiu que era melhor viver entre homens bons do que entre maus; e portanto não podia ser tão louco que corrompesse os concidadãos intencionalmente; mas se era sem intenção, Meleto devia instruí-lo e não persegui-lo. Sócrates também realçou que entre os presentes havia discípulos seus e pais e irmãos deles; nenhum foi chamado a testemunhar que ele corrompia a juventude. Recusou seguir o costume de apresentar os filhos chorosos para comover os juízes. Tais cenas tornavam ridículos o acusado e a cidade. A sua tarefa era convencer os juízes e não pedir-lhes um favor. Sócrates propôs uma multa de trinta minas, de que qualquer dos amigos (incluindo Platão) tomaria a responsabilidade. Mas o castigo era tão pequeno que o tribunal irritou-se e o condenou à morte por maioria superior à que o declarara culpado, ou seja a sua condenação à morte foi votada por 281 contra 220, com mais 80 votos do que havia sido votada a sua culpabilidade. Sem dúvida ele previra o resultado; é claro que não queria evitar a pena de morte por concessões que pareceriam reconhecimento da culpa. Depois da sentença e rejeitada a alternativa da pena de 30 minas, Sócrates fez uma última exposição, legando aos juízes a responsabilidade da sua morte para a eternidade e ao mesmo tempo realizou uma profecia: "Eu predigo-vos portanto, a vós juízes, que me fazeis morrer, que tereis de sofrer, logo após a minha morte, um castigo muito mais penoso, por Zeus, que aquele que me infligis matando-me. Acabais de condenar-me na esperança de ficardes livres de dar contas da vossas vida; ora é exactamente o contrário que vos acontecerá, asseguro-vos (...) Pois se vós pensardes que matando as pessoas, impedireis que vos reprovem por viverem mal, estais em erro. Esta forma de se desembaraçarem daqueles que criticam não é nem muito eficaz nem muito honrosa. ( in Jean Brun, página 40)

AR aprova criação de gabinete especializado para combate ao crime organizado Foto: O País Inalcídio Uamusse 13/12/2021 20:13 O Governo pretende criar um Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, com enfoque no terrorismo, raptos, tráfico de órgãos humanos, entre outros males. A entidade é criada pela lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada hoje, na generalidade pela Assembleia da República. Trata-se de uma proposta de lei que, segundo defendeu a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, visa aprimorar o quadro legal e adoptar de poderes o Ministério Público para o combate aos vários tipos de crime. “A presente proposta de lei vem materializar o compromisso do Governo em combater a criminalidade organizada e transnacional, com destaque ao terrorismo. Moçambique sofre de forma cruel e directa abalos resultantes do terrorismo, com mais enfoque na zona norte, facto que obriga uma organização interna, o que torna pertinente que, entre outras medidas, se crie um órgão específico”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Orçado em mais de 69 milhões de meticais, resultante da criação do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e Jubilação dos Magistrados, será especializado na prevenção, instrução e exercício da acção penal contra a criminalidade organizada e transnacional. A lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada na generalidade e por consenso, pretende, dentre outras questões “Reforçar as competências do Ministério Público na prevenção e combate à grande criminalidade; reforçar as medidas de segurança para os magistrados; conferir ao Gabinete Central de Combate à Corrupção competências para exercer a acção penal e dirigir a instrução de processos; incorporar o Gabinete Central de Recuperação de Activos ao Ministério Público”, lê-se no parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Recursos Humanos e Legalidade. Ainda na sessão desta segunda-feira, as três bancadas da Assembleia da República apreciaram e aprovaram a lei de orgânica do Conselho Constitucional, a Lei de Saúde Pública (apreciada na especialidade) e a proposta de lei que autoriza a prorrogação do prazo de autorização legislativa para a Revisão do Código Comercial. Sobre este último, o plenário aprovou em definitivo a prorrogação para mais 90 dias, a partir da data da sua aprovação. https://www.opais.co.mz/ar-aprova-criacao-de-gabinete-especializado-para-combate-ao-crime-organizado/